PROJETO DE LEI

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PL 818/1993

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ANTONIA MARIA TORRES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO DA PONTE RASA, SUBDISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÀ OUTRAS PROVI_ DÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/11/1993
Autuado em 11/11/1993 - Processo 01-818/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 5/1994 (28/12/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 46/1994 (10/02/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 371/1994 (21/09/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 226/1995 (21/09/1995) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300451/1993 (17/12/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300451/1993 (17/12/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300075/1994 (24/03/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300075/1994 (24/03/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300364/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300364/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300424/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300424/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 458/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 458/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 112/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 112/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 11/11/1993, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 13/11/1993, página 71, coluna 1
Palavras-Chave ANTONIA MARIA TORRES DA SILVA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  PONTE RASA ( DISTRITO )  |  SEBASTIAO MUNIZ ( RUA )  |  TOMAS DE AQUINO PEREIRA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 19/06/1997
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
18/06/1997 10:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/1997 13:06 ATM/Recebido
22/04/1997 18:49 LEG3/Encaminhado para ATM
22/04/1997 16:00 LEG3/Recebido
22/04/1997 14:53 ATM/Encaminhado para LEG3
07/02/1996 11:00 ATM/Recebido
06/02/1996 17:28 URB/Encaminhado para ATM
28/09/1995 16:00 URB/Recebido
28/09/1995 15:09 ATM/Encaminhado para URB
25/09/1995 15:49 ATM/Recebido
22/09/1995 18:44 LEG3/Encaminhado para ATM
22/09/1995 17:05 LEG3/Recebido
22/09/1995 14:51 ATM/Encaminhado para LEG3
07/04/1995 17:17 ATM/Recebido
07/04/1995 16:52 FIN/Encaminhado para ATM
29/03/1995 13:32 FIN/Recebido
23/03/1995 14:34 EDUC/Encaminhado para FIN
22/02/1995 17:19 EDUC/Recebido
21/02/1995 15:41 URB/Encaminhado para EDUC
01/02/1995 12:00 URB/Recebido
17/10/1994 16:37 LEG3/Encaminhado para URB
30/09/1994 16:59 LEG3/Recebido
30/09/1994 15:06 PRESID/Encaminhado para LEG3
30/09/1994 15:02 PRESID/Recebido
30/09/1994 12:50 URB/Encaminhado para PRESID
27/09/1994 12:43 URB/Recebido
24/08/1994 16:54 LEG3/Encaminhado para URB
17/08/1994 18:23 LEG3/Recebido
17/08/1994 16:43 PRESID/Encaminhado para LEG3
09/08/1994 17:30 PRESID/Recebido
09/08/1994 14:32 URB/Encaminhado para PRESID
09/08/1994 14:31 URB/Recebido
05/04/1994 16:32 LEG3/Encaminhado para URB
21/03/1994 15:01 LEG3/Recebido
16/03/1994 18:41 PRESID/Encaminhado para LEG3
16/03/1994 18:39 PRESID/Recebido
16/03/1994 15:32 URB/Encaminhado para PRESID
03/03/1994 15:32 URB/Recebido
03/03/1994 13:10 CCJ/Encaminhado para URB
22/12/1993 15:59 CCJ/Recebido
22/12/1993 12:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/12/1993 16:11 LEG3/Recebido
16/12/1993 13:46 PRESID/Encaminhado para LEG3
15/12/1993 10:37 PRESID/Recebido
13/12/1993 17:02 CCJ/Encaminhado para PRESID
19/11/1993 13:17 CCJ/Recebido
18/11/1993 16:37 ATM/Encaminhado para CCJ
18/11/1993 16:37 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/1993
Prazo regimental 06/12/1993
Relator , designado em: 24/11/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/1993
Ofícios
OF-LEG3 300451/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/12/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300451/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/12/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 5/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Comis.de Constituição e Justi ça referenteao PL 818/93,de aitiria da Vereadoira Ald aíza Sposati.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/12/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (28/12/1993) ao processo PL 818/1993.
Data de Sessão 28/12/1993, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 28/12/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 46/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça, sob re o PL. 818/93, da Ver. Aldaíza Sposati.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/02/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas PL 818/1993
Data de Sessão 10/02/1994, na Sessão Ordinária 125, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 10/02/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/03/1994
Prazo regimental 19/03/1994
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 04/03/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/1995
Ofícios
OF-LEG3 300075/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/03/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300075/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/03/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 300364/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300364/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 818/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 371/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.581/93, 363/94, 31 3/94, 301/94300/94, 126/94, 322/94, 326/94, 297/94, 3 28/94, 325/94, 307/94, 818/93, 604/93, 227/94, 345/9 4 e ofício CFO 10/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/09/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (21/09/1994) ao processo PL 581/1993.
PL 363/1994
PL 345/1994
PL 322/1994
PL 325/1994
PL 326/1994
PL 328/1994
PL 313/1994
PL 307/1994
PL 297/1994
PL 300/1994
PL 301/1994
PL 227/1994
PL 126/1994
PL 818/1993
PL 604/1993
Data de Sessão 21/09/1994, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300424/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 10/10/1994
Resumo INFORMAÇOES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 818/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300424/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 10/10/1994
Resumo INFORMAÇOES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 818/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/02/1995
Prazo regimental 09/03/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 22/02/1995
Relatório
Relatório Número 6034 /1995 , apresentado em: 09/03/1995
Parecer Número 247 /1995 , apresentado em: 15/03/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/03/1995 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 08/04/1995
Relator Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) , designado em: 24/03/1995
Relatório
Relatório Número 2062 /1995 , apresentado em: 04/04/1995
Parecer Número 333 /1995 , apresentado em: 04/04/1995
Autor Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/04/1995 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 208SE (09/08/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 210SE (24/08/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 458/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/09/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 818/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 458/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/09/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 818/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 226/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto total ao PL. 818/93, da Ver.Ana Mar- tins.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/09/1995
Tipo Veto Total
Número de origem Of.ATL. 228/95
Matérias Referidas Anexado em (21/09/1995) ao processo PL 818/1993.
Data de Sessão 26/09/1995, na Sessão Ordinária 324, Legislatura 11-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Comissões Designadas em 27/09/1995
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 27/09/1995
Prazo regimental 20/12/1995
Relator
Relatório
Relatório Número 3346 /1995 , apresentado em: 20/12/1995
Autor
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
CONTRARIO
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SO (09/04/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 112/1997
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 14/04/1997
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 818/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 112/1997
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 14/04/1997
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 818/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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