Relatório Detalhado - PDL 54/1995

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 54/1995

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

SUSTA O ÍTEM 7 E SEUS INCISOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO No. 08/SAR/95, CELEBRADO EM 22 DE MARÇO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E MIRA- GE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CITROEN, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

01/08/1995

Autuado em

01/08/1995 - Processo 02-54/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 17/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

04/08/1995, página 51, coluna 2

Data de Encerramento

08/01/1997

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
08/01/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
08/01/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:08	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/09/1995 15:37	ATM/Recebido
29/09/1995 14:10	CCJ/Encaminhado para ATM
10/08/1995 14:19	CCJ/Recebido
09/08/1995 14:56	ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1995 14:56	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 01/08/1995

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

17/08/1995

Prazo regimental

01/09/1995

Relator

Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 17/08/1995

Relatório

Número 1628 /1995 , apresentado em: 28/08/1995

Parecer

Número 1294 /1995 , apresentado em: 28/08/1995

Autor

Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 12/09/1995 , página 40, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO NOMURA (PL) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL) Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

28/08/1995

Requerimentos

RDS 17/1997

Ementa	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
Autores	Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo)	04/02/1997
Matérias Referidas	Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 354/1991. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 29/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 30/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 27/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 167/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 170/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 396/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 21/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 169/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 334/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 358/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 387/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 480/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 673/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 770/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 771/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 880/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 149/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 267/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 311/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 404/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 61/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 11/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 227/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 260/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 309/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 310/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 349/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 362/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 433/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 453/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 528/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 54/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 654/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 655/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 841/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 842/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1137/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1354/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1583/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 51/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 345/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 386/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 399/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 420/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 518/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 566/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 586/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 655/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 737/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 760/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 761/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 810/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 811/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 812/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 843/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 846/1996.
Leitura	04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC	08/01/1997, página 39, coluna 3 08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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