PROJETO DE LEI

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PL 79/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VINICIO STANCATI O BALNEÁRIO DO IPIRANGA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1994
Autuado em 10/03/1994 - Processo 01-79/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 195/1994 (24/05/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 416/1994 (23/11/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 442/1994 (23/12/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 22/1995 (14/02/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300127/1994 (15/04/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300127/1994 (15/04/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300197/1994 (13/06/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300197/1994 (13/06/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300457/1994 (20/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300457/1994 (20/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 10/03/1994, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 16/03/1994, página 74, coluna 2
Palavras-Chave BALNEARIO DO IPIRANGA  |  BALNEARIO VINICIO STANCATI  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  NAMI JAFET ( PRACA )  |  DENOMINACAO  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/08/1995 14:06 URB/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/1995 10:00 URB/Recebido
27/10/1994 15:31 LEG3/Encaminhado para URB
19/10/1994 17:36 LEG3/Recebido
18/10/1994 18:24 PRESID/Encaminhado para LEG3
04/10/1994 18:24 PRESID/Recebido
04/10/1994 16:23 URB/Encaminhado para PRESID
16/09/1994 16:23 URB/Recebido
05/09/1994 12:54 CCJ/Encaminhado para URB
16/06/1994 15:53 CCJ/Recebido
16/06/1994 13:04 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/06/1994 17:13 LEG3/Recebido
08/06/1994 12:05 PRESID/Encaminhado para LEG3
08/06/1994 12:04 PRESID/Recebido
31/05/1994 17:09 CCJ/Encaminhado para PRESID
20/04/1994 17:09 CCJ/Recebido
19/04/1994 16:23 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/04/1994 14:11 LEG3/Recebido
06/04/1994 15:40 PRESID/Encaminhado para LEG3
05/04/1994 15:17 PRESID/Recebido
04/04/1994 16:36 CCJ/Encaminhado para PRESID
25/03/1994 12:23 CCJ/Recebido
24/03/1994 16:10 ATM/Encaminhado para CCJ
24/03/1994 16:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/1994
Prazo regimental 11/04/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 30/03/1994
Relatório
Relatório Número 1039 /1994 , apresentado em: 08/08/1994
Parecer Número 1039 /1994 , apresentado em: 08/08/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/09/1994 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1994
Ofícios
OF-LEG3 300127/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 79/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300127/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 79/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 195/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os ofícios DT.7/Leg.3-300 157/94, 127/94 e 152/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (24/05/1994) ao processo PL 898/1993.
PL 131/1994
PL 79/1994
Data de Sessão 24/05/1994, na Sessão Ordinária 163, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300197/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/06/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 79/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300197/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/06/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 79/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/09/1994
Prazo regimental 08/08/1995
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 19/09/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 300457/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 20/10/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÔES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 79/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300457/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 20/10/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÔES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 79/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 416/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.079/94,414/94,305/ 94,313/94, 325/94, 363/94, 395/94, 421/94,411/94,412 /94, 444/94,457/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (23/11/1994) ao processo PL 79/1994.
PL 457/1994
PL 444/1994
PL 411/1994
PL 412/1994
PL 414/1994
PL 421/1994
PL 395/1994
PL 363/1994
PL 325/1994
PL 313/1994
PL 305/1994
Data de Sessão 23/11/1994, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 442/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminhainformações sobre os PLs.079/94, 318/94, 166 /94, 305/94 408/94, 900/93, 221/94, 311/94, 322/94, 2 57/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/12/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (23/12/1994) ao processo PL 79/1994.
PL 408/1994
PL 318/1994
PL 322/1994
PL 305/1994
PL 311/1994
PL 257/1994
PL 221/1994
PL 166/1994
PL 900/1993
Data de Sessão 23/12/1994, na Sessão Extraordinária 157, Legislatura 11-2
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 22/1995
Ementa PL 01-0079-94-7 denominando Vinicio Stancati, o Bal- neário do Ipiranga por ter sido a pessoa objeto do refrido projeto homenageada com a denominação de ou- tro logradouro público.
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Recebimento (protocolo) 14/02/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 79/1994.
Leitura 14/02/1995, na Sessão Ordinária 245, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/03/1995, página 54, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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