Relatório Detalhado - PL 629/1995

PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 629/1995

ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA MARCOS FRANCISCO ANANIAS A RUA SEM SAIDA E INOMINADA, TRAVESSA DA RUA CARAVELAS, ENTRE RUAS Dr. AMÂNCIO DE CARVALHO E II SOGNO DI ANARELLO EM VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. BRUNO FEDER (PPB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

01/08/1995

Autuado em

01/08/1995 - Processo 01-629/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 256/1995 (16/10/1995) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 689/1995 (31/10/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 519/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 519/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

04/08/1995, página 49, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1

Data de Encerramento

20/08/1996

Motivo do Encerramento

ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
20/08/1996 19:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
20/08/1996 19:00	ARQUIVO/Recebido
20/08/1996 18:31	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/1996 16:45	ATM/Recebido
04/06/1996 11:47	CCJ/Encaminhado para ATM
07/05/1996 13:22	CCJ/Recebido
07/05/1996 12:56	URB/Encaminhado para CCJ
11/03/1996 12:00	URB/Recebido
08/03/1996 13:42	CCJ/Encaminhado para URB
25/09/1995 12:54	CCJ/Recebido
21/09/1995 15:03	LEG3/Encaminhado para CCJ
12/09/1995 16:47	LEG3/Recebido
12/09/1995 12:12	PRESID/Encaminhado para LEG3
11/09/1995 10:57	PRESID/Recebido
08/09/1995 14:28	CCJ/Encaminhado para PRESID
10/08/1995 14:19	CCJ/Recebido
09/08/1995 14:56	ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1995 14:56	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 01/08/1995

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

10/08/1995

Prazo regimental

28/05/1996

Relator

Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 10/08/1995

Relatório

Número 918 /1996 , apresentado em: 28/05/1996

Parecer

Número 1168 /1996 , apresentado em: 28/05/1996

Autor

Ver. NELO RODOLFO (MDB)

Conclusão

ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE

Publicação

Em 04/06/1996 , página 39, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Observação

Liberado pela Comissão em

21/09/2000

Ofícios

OF-LEG3 519/1995

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

18/09/1995

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 629/1995

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

19/09/1995

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 519/1995

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

18/09/1995

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 629/1995

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

19/09/1995

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 256/1995

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

16/10/1995

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

Of.ATL.259/95

Matérias Referidas

PL 670/1995
PL 629/1995
PL 631/1995
PL 632/1995
PL 633/1995
PL 634/1995
PL 635/1995
PL 636/1995
PL 637/1995
PL 658/1995
PL 660/1995
PL 661/1995
PL 662/1995
PL 665/1995
PL 666/1995
PL 627/1994

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Requerimentos

RDS 689/1995

Ementa	JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 626/1995
Autores	Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo)	31/10/1995
Matérias Referidas	Anexado em (31/10/1995) ao processo PL 629/1995.
Leitura	31/10/1995, na Sessão Ordinária 338, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento	JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	22/09/2000 (ILEGALIDADE, ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	25/09/2000 (ILEGALIDADE, ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	26/09/2000 (ILEGALIDADE, ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO)

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir