PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 529/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11161 - 28/02/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina José Antunesde Campos a Travessa existente entre a Rua Capitão José Leite, com término na Rua Teodoro Mascarenhas em Vila Matilde, distrito de Penha de França.
Veto
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Autuado em 01/10/1991 - Processo 01-529/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300006/1992 (18/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300006/1992 (18/02/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 64, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JOSE ANTUNES DE CAMPOS ( TRAVESSA )  |  JOSE LEITE ( RUA CAPITAO )  |  TEODORO MASCARENHAS ( RUA )  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/02/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:53 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/01/1992 11:53 LEG3/Recebido
07/01/1992 19:11 FIN/Encaminhado para LEG3
06/12/1991 13:32 FIN/Recebido
06/12/1991 13:23 EDUC/Encaminhado para FIN
06/12/1991 13:22 EDUC/Recebido
20/11/1991 14:14 ATM/Encaminhado para EDUC
20/11/1991 14:13 ATM/Recebido
20/11/1991 14:07 GV04/Encaminhado para ATM
18/11/1991 14:23 GV04/Recebido
18/11/1991 12:19 ATM/Encaminhado para GV04
14/11/1991 18:43 ATM/Recebido
13/11/1991 17:43 EDUC/Encaminhado para ATM
13/11/1991 17:26 EDUC/Recebido
13/11/1991 16:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/10/1991 14:15 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:20 DSG02/Encaminhado para CCJ
07/10/1991 17:20 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator , designado em: 09/10/1991
Relatório
Relatório Número 1419 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Parecer Número 1419 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/1991 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/11/1991
Prazo regimental 19/11/1991
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 04/11/1991
Relatório
Relatório Número 1748 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Parecer Número 1748 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/12/1991
Prazo regimental 19/12/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 05/12/1991
Relatório
Relatório Número 1839 /1991 , apresentado em: 09/12/1991
Parecer Número 1839 /1991 , apresentado em: 09/12/1991
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/12/1991 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1991
Ofícios
OF-LEG3 300006/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/02/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 529/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300006/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/02/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 529/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir