Relatório Detalhado

PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 32/1991

PREJUDICADO

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Resolução

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Dispõe sobre o Código de Ética dos Vereadores, e dá outras providências.

Veto

Autores

Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

17/12/1991

Autuado em

17/12/1991 - Processo 03-32/1991

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1159/1999 (25/05/1999) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

17/12/1991, na Sessão Ordinária 358, Legislatura 10-3

Publicação no DOC

19/12/1991, página 201, coluna 1

Data de Encerramento

28/08/2003

Motivo do Encerramento

PREJUDICADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
29/08/2003 18:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
29/08/2003 18:00	ARQUIVO/Recebido
29/08/2003 17:29	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/2000 11:03	ATM/Recebido
29/06/1999 11:31	CCJ/Encaminhado para ATM
26/05/1999 15:00	CCJ/Recebido
26/05/1999 13:35	ATM/Encaminhado para CCJ
28/12/1992 16:16	ATM/Recebido
28/12/1992 15:54	AT1/Encaminhado para ATM
23/12/1992 18:01	AT1/Recebido
23/12/1992 17:31	ATM/Encaminhado para AT1
26/03/1992 13:07	ATM/Recebido
25/03/1992 17:54	CCJ/Encaminhado para ATM
23/12/1991 14:56	CCJ/Recebido
23/12/1991 13:04	ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1991 13:04	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 17/12/1991

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

23/12/1991

Prazo regimental

07/02/1992

Relator

Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 26/12/1991

Relatório

Número 296 /1992 , apresentado em: 17/02/1992

Parecer

Número 296 /1992 , apresentado em: 17/02/1992

Autor

Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 24/03/1992 , página 55, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB) Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/02/1992

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 207SE (09/09/1992) da Legislatura 10-4.

Requerimentos

RDS 1159/1999

Ementa	REQUER A VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PR 32/91, DE AUTORIA DO VER. ARNALDO MADEIRA, PARA FINS DE AUDIÊNCIA PÚ- BLICA.
Autores	Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo)	25/05/1999
Matérias Referidas	Anexado em (25/05/1999) ao processo PR 32/1991.
Leitura	25/05/1999, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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