PROJETO DE LEI

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PL 385/1997

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a implantação de pistas de Skate e da ou tras providencias.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/1997
Autuado em 07/05/1997 - Processo 01-385/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 158/1998 (15/05/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 190/1998 (24/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 174/1998 (13/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 174/1998 (13/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 659/1998 (08/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 659/1998 (08/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/05/1997, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/05/1997, página 42, coluna 3
Palavras-Chave BAIXA RENDA  |  BEBIDA ALCOOLICA  |  CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO  |  CIGARRO  |  CONVENIO  |  IMPLANTACAO  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PRACA PUBLICA  |  PROIBICAO  |  PUBLICIDADE  |  OBRIGATORIEDADE  |  SKATE  |  PMSP  |  TROCA  |  PISTA DE SKATE  |  SETOR PRIVADO  |  AUTODROMO DE INTERLAGOS  | 
Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 13:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/1998 14:39 ATM/Recebido
06/08/1998 10:44 FIN/Encaminhado para ATM
18/06/1998 16:30 FIN/Recebido
18/06/1998 13:23 LEG3/Encaminhado para FIN
03/06/1998 18:09 LEG3/Recebido
03/06/1998 17:50 FIN/Encaminhado para LEG3
24/04/1998 15:00 FIN/Recebido
24/04/1998 11:33 LEG3/Encaminhado para FIN
06/04/1998 10:22 LEG3/Recebido
06/04/1998 10:11 FIN/Encaminhado para LEG3
12/03/1998 15:00 FIN/Recebido
12/03/1998 10:09 EDUC/Encaminhado para FIN
17/02/1998 19:00 EDUC/Recebido
09/02/1998 15:59 URB/Encaminhado para EDUC
20/11/1997 18:00 URB/Recebido
20/11/1997 15:58 CCJ/Encaminhado para URB
13/05/1997 15:38 CCJ/Recebido
13/05/1997 13:50 ATM/Encaminhado para CCJ
13/05/1997 13:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/1997
Prazo regimental 18/11/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 13/05/1997
Relatório
Relatório Número 700 /1997 , apresentado em: 18/11/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Relatório
Relatório Número 701 /1997 , apresentado em: 18/11/1997
Parecer Número 1364 /1997 , apresentado em: 18/11/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/11/1997 , página 37, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/11/1997
Prazo regimental 04/02/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 02/12/1997
Relatório
Relatório Número 3002 /1998 , apresentado em: 04/02/1998
Parecer Número 11 /1998 , apresentado em: 04/02/1998
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/02/1998 , página 52, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/02/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/02/1998
Prazo regimental 05/03/1998
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 6033 /1998 , apresentado em: 05/03/1998
Parecer Número 191 /1998 , apresentado em: 05/03/1998
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/1998 , página 45, coluna 3
Em 09/04/1999 , página 64, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/03/1998
Prazo regimental 01/04/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 17/03/1998
Relatório
Relatório Número 2276 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Parecer Número 1072 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 06/08/1998 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
CONTRARIO
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1998
Ofícios
OF-LEG3 174/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 385/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 174/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 385/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 158/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 135/98
Matérias Referidas PL 144/1998
PL 145/1998
PL 146/1998
PL 142/1998
PL 1018/1997
PL 656/1997
PL 565/1997
PL 385/1997
PL 320/1997
PL 584/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 659/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 385/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 659/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 385/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 190/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/06/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 159/98
Matérias Referidas PL 208/1998
PL 209/1998
PL 200/1998
PL 205/1998
PL 192/1998
PL 171/1998
PL 46/1998
PL 385/1997
PL 812/1996
OF-LEG3 485/1998
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 485/1998 (30/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 485/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/04/1998
Resumo solicita informacoes sobre o envio dos projetos estruturaise fundacoes do predio portal do sol da cohab j.antartica
Matérias Referidas DOCREC 190/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 190/1998 (24/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 89SE (16/03/1999) da Legislatura 12-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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