PROJETO DE LEI

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PL 754/1997

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara de Utilidade Publica a Sociedade Rosas de Ouro, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/1997
Autuado em 14/08/1997 - Processo 01-754/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 103/1998 (13/08/1998) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/08/1997, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 19/08/1997, página 38, coluna 2
Palavras-Chave SOCIEDADE CIVIL  |  INSTITUICAO BENEFICENTE  |  INSTITUICAO ESPORTIVA  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  REQUERIMENTO  |  REQUISITOS  |  PMSP  |  INSTITUICAO CULTURAL  |  LEI 04.819/1955  |  ESCOLA DE SAMBA ROSAS DE OURO  | 
Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 14:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/08/1998 17:50 ATM/Recebido
14/08/1998 17:13 LEG3/Encaminhado para ATM
06/08/1998 14:17 LEG3/Recebido
06/08/1998 10:46 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:38 EDUC/Encaminhado para FIN
22/04/1998 14:38 EDUC/Recebido
17/04/1998 17:35 URB/Encaminhado para EDUC
16/03/1998 14:00 URB/Recebido
16/03/1998 12:04 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/1997 12:08 CCJ/Recebido
19/08/1997 17:40 ATM/Encaminhado para CCJ
19/08/1997 17:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/1997
Prazo regimental 03/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 27/08/1997
Relatório
Relatório Número 59 /1998 , apresentado em: 03/03/1998
Parecer Número 214 /1998 , apresentado em: 03/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/08/1998 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/03/1998
Prazo regimental 15/04/1998
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 18/03/1998
Relatório
Relatório Número 3050 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Parecer Número 498 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/08/1998 , página 50, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
CONTRARIO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/04/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 23/04/1998
Relatório
Relatório Número 6125 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Parecer Número 919 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/08/1998 , página 50, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/1998
Prazo regimental 09/08/1998
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/06/1998
Relatório
Relatório Número 2281 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Parecer Número 1060 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1998
Recursos
REC 103/1998
Ementa RECORRE CONTRA DELIBERACAO DAS COMISSOES AO PL 754/97
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Apresentado em 13/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (13/08/1998) ao processo PL 754/1997.
Data de Sessão 13/08/1998, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 12-2
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 754/1997 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 104SE (14/09/1999) da Legislatura 12-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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