PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 71/2011

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Decreto Legislativo 72 - 25/10/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DIVALDO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/08/2012 ÀS 19h30 NA ASSOCIAÇÃO NIKKEI DE SÃO MIGUEL, PRAÇA SÃO JOÃO DE CORTES, 08 - CENTRO ***
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2011
Autuado em 01/09/2011 - Processo 02-71/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 998/2012 (15/06/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/09/2011, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO DIVALDO ROSA

Data de Encerramento 25/10/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 242SE (25/10/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2012 17:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2012 17:37 ARQUIVO/Recebido
10/08/2012 13:16 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2012 13:16 CERIM/Recebido
01/11/2011 15:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/11/2011 14:15 SGP23/Recebido
01/11/2011 13:01 SGP21/Encaminhado para SGP23
01/11/2011 13:01 SGP21/Recebido
25/10/2011 18:38 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/10/2011 18:40 EDUC/Recebido
10/10/2011 12:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/10/2011 12:20 CCJ/Recebido
05/10/2011 18:06 SGP21/Encaminhado para CCJ
05/10/2011 18:06 SGP21/Recebido
05/10/2011 15:51 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/09/2011 16:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2011 12:41 CCJ/Recebido
26/09/2011 16:46 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/09/2011 14:07 PESQUISA/Recebido
15/09/2011 17:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/09/2011 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2011
Prazo regimental 11/10/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 27/09/2011
Relatório
Relatório Número 1338 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Parecer Número 1303 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/10/2011 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/10/2011
Prazo regimental 25/10/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 11/10/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 25/10/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 242SE (25/10/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 998/2012
Ementa Requer convocação de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr.Divaldo Rosa, de acordo com o Decreto Legislativo 72/2011. Requer, ainda, autorização para que a solenidade seja efetuada no dia 07/08/2012, às 19:30 h, na Associação Nikkei de São Miguel, sito à Praça São João de Cortes, 08 - Centro - São Miguel Paulista (mais conhecida como Praça da Paz, a 200 metros do Hospital Tide ) Setúbal).
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 15/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2012) ao processo PDL 71/2011.
Leitura 19/06/2012, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2012 14:55 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2012 14:55 SGP22/Encaminhado para CERIM
20/06/2012 14:55 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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