PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 44/2011

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Decreto Legislativo 53 - 30/08/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR BENEDITO CARLOS DE SOUZA TATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 21/03/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/2011
Autuado em 15/06/2011 - Processo 02-44/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 16/2012 (01/02/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/06/2011, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA BENEDITO CARLOS DE SOUSA TATE DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO

Data de Encerramento 30/08/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 226SE (30/08/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2012 13:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2012 13:35 ARQUIVO/Recebido
22/03/2012 13:34 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
22/03/2012 13:33 CERIM/Recebido
09/09/2011 16:39 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/09/2011 15:54 SGP23/Recebido
09/09/2011 15:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/08/2011 17:05 SGP21/Recebido
08/08/2011 16:26 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ LEGALIDADE
12/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/07/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/07/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/07/2011 19:56 CCJ/Recebido
04/07/2011 15:24 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/06/2011 16:05 PESQUISA/Recebido
22/06/2011 13:52 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/06/2011 13:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/07/2011
Prazo regimental 03/08/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 06/07/2011
Relatório
Relatório Número 837 /2011 , apresentado em: 03/08/2011
Parecer Número 813 /2011 , apresentado em: 03/08/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/08/2011 , página 154, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/08/2011
Prazo regimental 18/08/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 874 /2011 , apresentado em: 03/08/2011
Parecer Número 850 /2011 , apresentado em: 03/08/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 05/08/2011 , página 159, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 226SE (30/08/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 16/2012
Ementa REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR BENEDITO CARLOS DE SOUZA TATE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE MARÇO DE 2012, ÀS 19H NO SALÃO NOBRE - 8º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Recebimento (protocolo) 01/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2012) ao processo PDL 44/2011.
Leitura 01/02/2012, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2012 17:10 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2012 17:10 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/02/2012 17:10 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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