PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 490/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o sistema de compras pela SEMAB - Secretaria Municipal de Abastecimento, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/1991
Autuado em 18/09/1991 - Processo 01-490/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300018/1992 (27/02/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300018/1992 (27/02/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/09/1991, na Sessão Ordinária 320, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 21/09/1991, página 83, coluna 3
Palavras-Chave BOLSA DE PRECOS DA SEMAB  |  LICITACAO  |  PESQUISA DE MERCADO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO  |  ALIMENTOS  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 13:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 13:12 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/04/1992 19:26 ATM/Recebido
02/04/1992 18:11 FIN/Encaminhado para ATM
20/03/1992 18:11 FIN/Recebido
04/03/1992 16:03 LEG3/Encaminhado para FIN
26/02/1992 14:03 LEG3/Recebido
25/02/1992 18:11 PRESID/Encaminhado para LEG3
25/02/1992 13:51 PRESID/Recebido
21/02/1992 12:25 FIN/Encaminhado para PRESID
27/12/1991 18:01 FIN/Recebido
27/12/1991 16:09 ECON/Encaminhado para FIN
03/12/1991 12:41 ECON/Recebido
02/12/1991 17:09 ADM/Encaminhado para ECON
14/11/1991 16:07 ADM/Recebido
14/11/1991 14:54 CCJ/Encaminhado para ADM
24/09/1991 12:05 CCJ/Recebido
23/09/1991 17:20 DSG02/Encaminhado para CCJ
23/09/1991 17:20 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/1991
Prazo regimental 09/10/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 27/09/1991
Relatório
Relatório Número 1488 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Parecer Número 1488 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/1991 , página 34, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/11/1991
Prazo regimental 18/11/1991
Relator Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB) , designado em: 06/11/1991
Relatório
Relatório Número 1733 /1991 , apresentado em: 18/11/1991
Parecer Número 1733 /1991 , apresentado em: 18/11/1991
Autor Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/11/1991 , página 120, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/1991
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 03/12/1991
Prazo regimental 18/12/1991
Relator Ver. GERALDO BLOTA (PDS) / Atual: Ver. GERALDO BLOTA (PPR) , designado em: 03/12/1991
Relatório
Relatório Número 1900 /1991 , apresentado em: 23/12/1991
Parecer Número 1900 /1991 , apresentado em: 23/12/1991
Autor Ver. GERALDO BLOTA (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/12/1991 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Ver. GERALDO BLOTA (PDS) / Atual: Ver. GERALDO BLOTA (PPR)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. EDSON FALANGA (PL*)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/12/1991
Prazo regimental 25/03/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 27/12/1991
Relatório
Relatório Número 351 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Parecer Número 351 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 02/04/1992 , página 38, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
ABSTENÇÃO
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1992
Ofícios
OF-LEG3 300018/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/02/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 490/1991
DOCREC 2410/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2410/1992 (20/03/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2410/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMACAO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/03/1992
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. ATL 90/92 - 10-0045/92-8
Matérias Referidas OF-LEG3 300018/1992
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300018/1992 (27/02/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300018/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/02/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 490/1991.
DOCREC 2410/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2410/1992 (20/03/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300018/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/02/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 490/1991
DOCREC 2410/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2410/1992 (20/03/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2410/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMACAO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/03/1992
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. ATL 90/92 - 10-0045/92-8
Matérias Referidas OF-LEG3 300018/1992
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300018/1992 (27/02/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300018/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/02/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 490/1991.
DOCREC 2410/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2410/1992 (20/03/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir