PROJETO DE LEI

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PL 166/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2011
Autuado em 11/04/2011 - Processo 01-166/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2082/2011 (29/11/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/04/2011, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSOCIACAO COMUNITARIA CADASTRO GRATUIDADE ISENCAO TARIFAS TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE GRATUITO DECLARACAO BILHETE UNICO PAGAMENTO

Assuntos detalhados
DIRIGENTE PMSP LIDER QUANTIDADE SPTRANS
Data de Encerramento 07/12/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
07/12/2011 17:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
07/12/2011 17:12 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
11/11/2011 13:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/08/2011 18:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2011 19:26 CCJ/Recebido
29/08/2011 18:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/04/2011 13:53 PESQUISA/Recebido
14/04/2011 15:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2011 15:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2011
Prazo regimental 13/09/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 30/08/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 2082/2011
Liberado pela Comissão em 07/12/2011
Requerimentos
RDS 2082/2011
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 166/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Recebimento (protocolo) 29/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (28/11/2011) ao processo PL 166/2011.
Leitura 29/11/2011, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS 2082/2011
Liberado pela Comissão em 07/12/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RDS 2082/2011
Liberado pela Comissão em 07/12/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 2082/2011
Liberado pela Comissão em 07/12/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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