PROJETO DE LEI

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PL 404/2013

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16023 - 11/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOÃO DE FREITAS SPÍNOLA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DOS PATIS E CAMBOATÁS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA).
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/2013
Autuado em 11/06/2013 - Processo 01-404/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 524/2013 (20/08/2013) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-404/2013) (11/09/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1582/2014 (24/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1582/2014 (24/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 18/06/2013, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO )  |  PATIS ( RUA DOS )  |  CAMBOATAS ( RUA DOS )  |  JOAO DE FREITAS SPINOLA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 11/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2014 13:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/2014 13:12 ARQUIVO/Recebido
14/07/2014 08:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2014 17:18 SGP23/Recebido
02/06/2014 18:15 FIN/Encaminhado para SGP23
21/05/2014 16:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2014 16:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/05/2014 15:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/05/2014 19:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 17:09 FIN/Consultoria/Para análise
15/04/2014 14:13 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2014 18:40 FIN/Recebido
14/04/2014 18:28 EDUC/Encaminhado para FIN
09/04/2014 15:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/04/2014 15:47 EDUC/Comissão/Vistas
03/04/2014 14:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/04/2014 14:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/03/2014 12:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2014 14:02 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/02/2014 10:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/02/2014 18:09 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/02/2014 14:23 EDUC/Recebido
09/01/2014 16:14 URB/Encaminhado para EDUC
11/12/2013 14:07 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2013 13:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
03/12/2013 16:04 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/11/2013 13:56 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
26/11/2013 16:17 URB/Consultoria/Elaborar relatório
02/10/2013 18:33 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/10/2013 18:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
02/10/2013 18:33 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/10/2013 18:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
25/09/2013 12:53 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/09/2013 16:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2013 16:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
24/09/2013 16:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2013 16:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/09/2013 16:44 URB/Recebido
23/09/2013 14:01 CCJ/Encaminhado para URB
11/09/2013 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2013 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
05/09/2013 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/08/2013 19:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/08/2013 18:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/07/2013 12:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/07/2013 14:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/07/2013 14:03 CCJ/Recebido
27/06/2013 14:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/06/2013 16:30 PESQUISA/Recebido
19/06/2013 16:00 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/06/2013 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/07/2013
Prazo regimental 27/09/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 19/07/2013
Relatório
Relatório Número 1702 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1679 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2013 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
DOCRECs
DOCREC 524/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 404/2013 À COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/08/2013
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 285/2013-C
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2013) ao processo PL 404/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/09/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 404/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 10/01/2014
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/09/2013
Relatório
Relatório Número 2873 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Parecer Número 2824 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/12/2013 , página 124, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/02/2014
Prazo regimental 09/04/2014
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 12/02/2014
Relatório
Relatório Número 336 /2014 , apresentado em: 09/04/2014
Parecer Número 335 /2014 , apresentado em: 09/04/2014
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/04/2014 , página 117, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/04/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 22/04/2014
Relatório
Relatório Número 656 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 638 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/05/2014 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Ofícios
OF-SGP23 1582/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/06/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 404/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2014
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OF-SGP23 1582/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/06/2014
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 404/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2014
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