PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 14/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE HOMENAGEM MEDALHA ANCHIETA AO ELETRICISTA MARCELO FURLAN (IN MEMORIAN).
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2013
Autuado em 20/03/2013 - Processo 02-14/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-14/2013) (10/04/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 3/2016 (16/02/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/03/2013, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA HOMENAGEM POSTUMA MARCELO FURLAN

Data de Encerramento 16/03/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/03/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs EM CONDIÇÃO DE PAUTA
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2016 15:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2016 15:02 ARQUIVO/Recebido
16/03/2016 19:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/09/2013 13:59 SGP21/Recebido
26/09/2013 12:13 FIN/Encaminhado para SGP21
18/09/2013 13:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2013 15:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/08/2013 16:35 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2013 16:56 FIN/Consultoria/Para análise
13/08/2013 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2013 17:18 FIN/Recebido
12/08/2013 16:33 EDUC/Encaminhado para FIN
08/08/2013 17:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2013 16:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/08/2013 16:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
03/06/2013 14:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/06/2013 14:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/04/2013 18:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2013 18:37 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
23/04/2013 15:57 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/04/2013 18:09 EDUC/Recebido
15/04/2013 18:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/04/2013 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/04/2013 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/04/2013 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2013 17:17 CCJ/Recebido
01/04/2013 13:19 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/04/2013 13:18 SGP22/Recebido
25/03/2013 15:44 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
21/03/2013 15:22 PESQUISA/Recebido
21/03/2013 14:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/03/2013 14:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 16/04/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Relatório Número 299 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Parecer Número 295 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/04/2013 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 14/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/04/2013
Prazo regimental 07/08/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 16/04/2013
Relatório
Relatório Número 1294 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1279 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/08/2013 , página 147, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/08/2013
Prazo regimental 18/09/2013
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 14/08/2013
Relatório
Relatório Número 1826 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1798 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/09/2013 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Requerimentos
RPS 3/2016
Ementa REQUER, CONFORME DISPÕE O INCISO II DO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PDL Nº 14/2013, DE AUTORIA DO PROPONENTE, GILBERTO NATALINI.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 16/02/2016
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2016) ao processo PDL 14/2013.
Leitura 15/03/2016, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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