PROJETO DE LEI

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PL 98/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DO ENCONTRO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AV. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A RUA CEL. LUIS DE FARIAS E SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DO JABAQUARA - SÃO PAULO - CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2012
Autuado em 12/03/2012 - Processo 01-98/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 235/2012 (16/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 433/2012 (26/03/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1454/2012 (27/09/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 120/2012 (10/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 120/2012 (10/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 13/03/2012, na Sessão Ordinária 327, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  LUIS DE FARIA E SOUSA ( RUA CORONEL )  |  ENCONTRO ( PRACA DO )  |  VILA DO ENCONTRO  | 
Data de Encerramento 10/12/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2012 15:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/12/2012 15:02 ARQUIVO/Recebido
10/12/2012 15:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2012 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/11/2012 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/10/2012 15:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/10/2012 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
29/10/2012 15:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/07/2012 15:58 CCJ/Relator(a)/Aguardando Relatório
17/05/2012 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2012 15:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/04/2012 13:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/03/2012 16:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2012 14:53 CCJ/Recebido
28/03/2012 16:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/03/2012 14:28 PESQUISA/Recebido
14/03/2012 18:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/03/2012 18:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 433/2012
Ementa REQUER SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO JUNTADO AO PROJETO DE LEI Nº 098/2012, DE MINHA AUTORIA, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA DO ENCONTRO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AV. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E A R.CEL. LUIS DE FARIAS E SOUSA, NO BAIRRO DO JABAQUARA, BEM COMO O DOCUMENTO ANEXO, CONSISTENTE EM ABAIXO-ASSINADO DA POPULAÇÃO MANIFESTANDO SUA CONCORDÂNCIA COM A PROPOSITURA.
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo) 26/03/2012
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2012) ao processo PL 98/2012.
Leitura 27/03/2012, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2012
Prazo regimental 12/04/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 03/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2012
Ofícios
OF-SGP12 120/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/04/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 98/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2012
Plenário
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OF-SGP12 120/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/04/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 98/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/04/2012
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 235/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 98/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 210/12-C
Matérias Referidas PL 98/2012
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1454/2012
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 98/2012 de minha autoria, que Denomina Praça do Encontro o logradouro público inominado entre a Av. Armando de Arruda Pereira e a Rua Cel. Luís de Farias E. Sousa, situada no Bairro do Jabaquara - São Paulo - Capital e dá outras providências.
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo) 27/09/2012
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2012) ao processo PL 98/2012.
Leitura 27/09/2012, na Sessão Ordinária 394, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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