PROJETO DE LEI

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PL 97/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA UTILIZADOS EM VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/2012
Autuado em 12/03/2012 - Processo 01-97/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-97/2012) (30/05/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1028/2012 (21/06/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/03/2012, na Sessão Ordinária 327, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

EQUIPAMENTO SONORO LIMITACAO MULTA PENALIDADE POLUICAO SONORA VEICULOS NORMAS TECNICAS RUIDO CONTROLE SOM

Assuntos detalhados
EXCECAO
Data de Encerramento 03/07/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 20/06/2012 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2012 17:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2012 17:43 ARQUIVO/Recebido
03/07/2012 17:05 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/06/2012 12:11 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública Aguardando Requerimento de retirada pelo autor.
15/06/2012 16:19 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
12/06/2012 19:24 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
06/06/2012 14:03 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2012 13:53 URB/Recebido
05/06/2012 18:03 CCJ/Encaminhado para URB
30/05/2012 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/05/2012 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2012 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
04/05/2012 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/05/2012 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/04/2012 15:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 18:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2012 12:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 17:27 CCJ/Recebido
13/04/2012 15:04 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/03/2012 14:27 PESQUISA/Recebido
14/03/2012 18:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/03/2012 18:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 19/04/2012
Relatório
Relatório Número 738 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 727 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/06/2012 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação RDS 1028/2012
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 97/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/06/2012
Prazo regimental 06/09/2012
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 13/06/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1028/2012
Liberado pela Comissão em 03/07/2012
Requerimentos
RDS 1028/2012
Ementa Requer o arquivamento do PL 97/2012 por falta de interesse no prosseguimento da propositura.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 21/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2012) ao processo PL 97/2012.
Leitura 26/06/2012, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1028/2012
Liberado pela Comissão em 03/07/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1028/2012
Liberado pela Comissão em 03/07/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1028/2012
Liberado pela Comissão em 03/07/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1028/2012
Liberado pela Comissão em 03/07/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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