PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 344/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA MARIA FLAUZINA DA SILVA A TRAVESSA INOMINADA, COM INÍCIO À RUA DR. NUNO GUERNER DE ALMEIDA E TÉRMINO APROXIMADAMENTE 310 METROS ALÉM DO SEU INÍCIO, NO PARQUE COCAIA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2012
Autuado em 09/08/2012 - Processo 01-344/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2019 PL 344/2012   PL00344-2012.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
10/02/2021 DSP 6005/2021 PL 344/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 508/2012 (11/10/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 93/2016 (06/12/2016) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 159/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 409/2012 (05/09/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 409/2012 (05/09/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 15/08/2012, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  MARIA FLAUZINA DA SILVA ( TRAVESSA )  |  PARQUE COCAIA  |  NUNO GUERNER DE ALMEIDA ( RUA DOUTOR )  |  GRAJAU ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 Volta à tramitação
17/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária PL COM PARECER DE ILEGALIDADE AGUARD. RECURSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
23/02/2017 13:01 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
17/02/2017 17:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 159/2017
24/01/2017 10:26 ARQUIVO/Recebido
20/01/2017 17:09 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2016 15:07 SGP21/Recebido
07/12/2016 17:26 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
24/11/2016 15:09 SGP23/Recebido
24/11/2016 13:35 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
23/11/2016 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/11/2016 15:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
22/11/2016 18:00 FIN/Recebido
22/11/2016 17:24 SGP21/Encaminhado para FIN A pedido Pedido por Caio
22/08/2016 17:18 SGP21/Recebido
22/08/2016 15:59 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido
16/08/2016 14:50 FIN/SGP.21/A Pedido
11/08/2016 15:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/08/2016 15:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
19/07/2016 14:37 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
01/07/2016 15:11 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
01/07/2016 15:05 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
30/06/2016 14:23 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator '
30/06/2016 14:23 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/06/2016 16:16 FIN/Consultoria/Para análise
23/06/2016 15:49 FIN/Recebido
22/06/2016 15:03 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
15/06/2016 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2016 15:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR QUATRO SESSÕES. ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO NA 14ª R.O.
14/06/2016 15:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/06/2016 14:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/06/2016 14:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR QUATRO SESSÕES.
07/06/2016 14:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/06/2016 14:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR 4 SESSÕES.
07/06/2016 14:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2016 15:04 EDUC/Recebido
25/04/2016 17:22 CCJ/Encaminhado para EDUC Devolução conforme art. 72 do RI da CMSP
04/05/2016 15:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2016 15:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/04/2016 11:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO."
26/04/2016 11:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/04/2016 16:26 CCJ/Presidente da Comissão/
14/04/2016 17:13 EDUC/CCJ/
14/04/2016 16:27 CCJ/Recebido
14/04/2016 17:14 EDUC/Encaminhado para CCJ para reapreciação
13/04/2016 15:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/04/2016 14:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/04/2016 15:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2016 14:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/04/2016 15:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/03/2016 17:31 EDUC/Consultoria/Para análise
28/03/2016 11:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2016 11:27 EDUC/Recebido
23/03/2016 18:29 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
09/03/2016 14:12 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2014 17:26 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido.
03/06/2013 10:17 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/05/2013 16:09 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/05/2013 16:54 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2013 17:23 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2013 17:23 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/04/2013 17:39 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
24/04/2013 17:11 URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/04/2013 15:53 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2013 15:40 URB/Consultoria/Para análise
04/04/2013 15:40 URB/Consultoria/Para análise
03/04/2013 10:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2013 15:42 URB/Recebido
02/04/2013 11:24 SGP22/Encaminhado para URB
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 18:28 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:21 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2013 16:08 SGP12/Recebido
19/12/2012 14:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2012 20:25 SGP21/Recebido
05/12/2012 14:12 URB/Encaminhado para SGP21
04/12/2012 14:02 URB/SGP.21/A Pedido
03/12/2012 13:24 URB/Recebido
30/11/2012 17:40 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/2012 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2012 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/11/2012 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/11/2012 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/11/2012 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/10/2012 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
29/10/2012 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
06/09/2012 15:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/08/2012 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/08/2012 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2012 14:39 CCJ/Recebido
22/08/2012 14:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/08/2012 18:10 PESQUISA/Recebido
16/08/2012 17:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/08/2012 17:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2012
Prazo regimental 30/11/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 28/08/2012
Relatório
Relatório Número 1871 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Parecer Número 1849 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/11/2012 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2012
Ofícios
OF-SGP12 409/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/09/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 344/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 409/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/09/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 344/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 508/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N º 344/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/10/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 454/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (11/10/2012) ao processo PL 344/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 91/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 343/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 344/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 345/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 346/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 366/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 438/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 440/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 535/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 536/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 537/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 563/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 606/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 613/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 632/1991.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 9/1992.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 40/1992.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 41/1992.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 52/1992.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 57/1992.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 148/1992.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/1992.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 1/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 73/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 299/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 740/1993.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 29/1995.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 272/1995.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 915/1995.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1242/1995.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 619/1996.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 383/1997.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 500/1997.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 734/1997.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 894/1997.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/1998.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 708/1998.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 452/1999.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 179/2000.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 180/2000.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 242/2001.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 676/2001.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 36/2002.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 218/2002.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 251/2002.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 404/2002.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 19/2002.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 480/2002.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 335/2003.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 337/2003.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 6/2004.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 334/2004.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 437/2004.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 441/2004.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 495/2004.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 571/2004.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 14/2005.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 272/2005.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 381/2005.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 26/2005.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 261/2006.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 412/2006.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 478/2006.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 489/2006.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 300/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 730/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 82/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 232/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 234/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 48/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 321/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 322/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 324/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 335/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 344/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 360/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 378/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 430/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/04/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 02/04/2013
Prazo regimental 17/04/2013
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 04/04/2013
Relatório
Relatório Número 204 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Parecer Número 201 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/2016 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2016
Prazo regimental 12/04/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 29/03/2016
Relatório
Relatório Número 1088 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1057 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/2016 , página 70, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2016
Prazo regimental 08/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 27/06/2016
Relatório
Relatório Número 1590 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Parecer Número 1555 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/11/2016 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2016
Recursos
REC 93/2016
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO QUE O PROJETO DE LEI 344/12 QUE DENOMINA TRAVESSA MARIA FLAUZINA DA SILVA A TRAVESSA INOMINADA , COM INÍCIO `A RUA DR. NUNO GUERNER DE ALMEIDA E TÉRMINO APROXIMADAMENTE 310 METROS ALÉM DO SEU INÍCIO,NO PARQUE COCAIA, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO DE AUTORIA DDO VEREADOR ARSELINO TATTO, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Apresentado em 06/12/2016
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2016) ao processo PL 344/2012.
Data de Sessão 06/12/2016, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 16-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 344/2012 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 159/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 454/1991.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 2/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 2/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 7/1993.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/1999.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 571/2004.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 272/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 381/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 26/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 412/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 478/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 667/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 300/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 710/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 730/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 82/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 234/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 245/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 324/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 335/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 344/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 378/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 430/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 626/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 627/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 628/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 279/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 355/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 484/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 505/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 509/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 70/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 104/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 172/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 5/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 58/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 210/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 94/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 386/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 446/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 455/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 456/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 463/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 474/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 475/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 483/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 501/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 112/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 113/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 516/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 568/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 126/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SV (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir