PROJETO DE LEI

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PL 503/1991

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Lei Municipal 11287 - 24/11/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Reorganiza o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Autuado em 01/10/1991 - Processo 01-503/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300359/1992 (11/11/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300359/1992 (11/11/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 57, coluna 3
Palavras-Chave CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA  |  LEI 08.204/1975  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  LEI 11.287/1992  |  REORGANIZACAO  | 
Data de Encerramento 25/11/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (04/11/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/1992 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/1992 16:00 ARQUIVO/Recebido
25/11/1992 12:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/1992 16:21 LEG3/Recebido
04/11/1992 15:21 ATM/Encaminhado para LEG3
02/04/1992 19:27 ATM/Recebido
02/04/1992 18:15 FIN/Encaminhado para ATM
19/03/1992 16:17 FIN/Recebido
18/03/1992 12:29 EDUC/Encaminhado para FIN
02/12/1991 19:39 EDUC/Recebido
02/12/1991 17:08 ADM/Encaminhado para EDUC
13/11/1991 20:40 ADM/Recebido
13/11/1991 14:05 CCJ/Encaminhado para ADM
08/10/1991 14:22 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:32 DSG02/Encaminhado para CCJ
07/10/1991 17:32 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 11/10/1991
Relatório
Relatório Número 1586 /1991 , apresentado em: 25/10/1991
Parecer Número 1586 /1991 , apresentado em: 25/10/1991
Autor Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/11/1991 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/11/1991
Prazo regimental 28/11/1991
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 18/11/1991
Relatório
Relatório Número 1731 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Parecer Número 1731 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/11/1991 , página 120, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/12/1991
Prazo regimental 17/12/1991
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 02/12/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/03/1992
Prazo regimental 03/04/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 19/03/1992
Relatório
Relatório Número 354 /1992 , apresentado em: 30/03/1992
Parecer Número 354 /1992 , apresentado em: 30/03/1992
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/04/1992 , página 38, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
ABSTENÇÃO
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 204SE (03/09/1992) da Legislatura 10-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (04/11/1992) da Legislatura 10-4.
Ofícios
OF-LEG3 300359/1992
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 11/11/1992
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 503/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG3 300359/1992
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 11/11/1992
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 503/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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