PROJETO DE LEI

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PL 325/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR (PITV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2013
Autuado em 15/05/2013 - Processo 01-325/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 775/2013 (11/11/2013) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1678/2015 (07/10/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 437/2013 (27/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 437/2013 (27/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 16/05/2013, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave COBRANCA  |  CONCESSIONARIA  |  PRECO PUBLICO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  REPASSE FINANCEIRO  |  VEICULOS  |  SEGURANCA  |  CRIACAO  |  ARRECADACAO  |  VISTORIA  |  PAGAMENTO  |  PERCENTAGEM  |  PMSP  |  CONTROLE DA POLUICAO  |  INSPECAO  |  INSPECAO VEICULAR  |  ODM7  |  PROGRAMA DE INSPECAO TECNICA VEICULAR  | 
Data de Encerramento 13/10/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/10/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2015 17:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2015 17:37 ARQUIVO/Recebido
13/10/2015 15:08 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 1678/2015
09/10/2015 15:11 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
22/09/2015 12:02 SAUDE/Consultoria/Para análise
14/08/2015 16:31 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2015 18:33 SAUDE/Consultoria/Para análise
29/06/2015 17:26 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2015 13:03 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/06/2015 13:48 SAUDE/Consultoria/Para análise
18/06/2015 13:45 SAUDE/Consultoria/Aguardando Manifestação
12/06/2015 17:12 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/06/2015 16:58 SAUDE/Recebido
12/06/2015 16:52 ECON/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
10/06/2015 14:33 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/06/2015 12:43 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer. ADIADO POR 04 SESSÕES EM 15/04/15 PELO VER.SENIVAL MOURA
02/06/2015 12:43 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/05/2015 14:16 ECON/Secretaria (SGP12)/ ADIADO POR QUATRO SESSÕES EM 15/04/15 PELO VEREADOR SENIVAL MOURA
28/05/2015 14:16 ECON/Secretaria (SGP12)/
15/04/2015 12:37 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2015 13:45 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO EM 18/03/2015
13/04/2015 13:45 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/03/2015 13:38 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/03/2015 16:55 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/03/2015 16:55 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
09/03/2015 17:27 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO
09/03/2015 17:27 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
06/03/2015 18:39 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
02/12/2014 17:46 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/11/2014 17:22 ECON/Consultoria/Para análise
08/08/2014 18:00 ECON/Recebido
07/08/2014 16:12 ADM/Encaminhado para ECON
06/08/2014 15:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/06/2014 17:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
24/06/2014 18:25 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/06/2014 13:06 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
10/06/2014 15:13 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2014 16:35 ADM/Consultoria/Para análise
02/06/2014 18:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2014 18:29 ADM/Recebido
23/05/2014 17:44 URB/Encaminhado para ADM
07/05/2014 16:17 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2014 11:58 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
16/04/2014 11:57 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/04/2014 16:11 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
26/03/2014 16:16 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/12/2013 17:17 URB/Secretaria (SGP12)/
05/12/2013 15:51 URB/Relator(a)/Para Relatar
12/11/2013 19:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/11/2013 19:12 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
07/10/2013 13:27 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/09/2013 17:16 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
27/09/2013 17:16 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
26/09/2013 15:19 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/09/2013 11:24 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/09/2013 15:48 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
25/09/2013 15:42 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2013 17:56 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/09/2013 17:49 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/09/2013 17:49 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/09/2013 17:49 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/09/2013 17:49 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/09/2013 16:00 URB/Consultoria/Elaborar relatório
09/09/2013 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/08/2013 15:17 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
29/08/2013 11:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2013 18:25 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2013 18:25 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/07/2013 16:01 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/06/2013 12:21 URB/Consultoria/Para análise
20/06/2013 12:21 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
18/06/2013 16:57 URB/Recebido
18/06/2013 14:39 CCJ/Encaminhado para URB
12/06/2013 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/06/2013 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
03/06/2013 14:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/05/2013 13:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2013 13:39 CCJ/Recebido
28/05/2013 17:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/05/2013 18:37 PESQUISA/Recebido
20/05/2013 16:51 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/05/2013 16:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2013
Prazo regimental 29/06/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 29/05/2013
Relatório
Relatório Número 1088 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Parecer Número 1075 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/06/2013 , página 76, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/06/2013
Prazo regimental 03/10/2014
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 29/08/2013
Relatório
Relatório Número 403 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Parecer Número 396 /2014 , apresentado em: 07/05/2014
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 09/05/2014 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2014
Ofícios
OF-SGP12 437/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 325/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 437/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 325/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 775/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA SOBRE O PL 325/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2013
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 406/2013 - C
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2013) ao processo PL 325/2013.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 23/05/2014
Prazo regimental 06/08/2014
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 04/06/2014
Relatório
Relatório Número 985 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Parecer Número 968 /2014 , apresentado em: 06/08/2014
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 06/08/2014 , página 117, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
ABSTENÇÃO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2014
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 08/08/2014
Prazo regimental 08/09/2014
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 08/08/2014
Relatório
Relatório Número 1001 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Parecer Número 968 /2015 , apresentado em: 10/06/2015
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 11/06/2015 , página 132, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2015
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Recebido em 12/06/2015
Prazo regimental 27/06/2015
Relator Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 30/06/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2015
Requerimentos
RDS 1678/2015
Ementa Requeiro conforme dispõe a alínea "a" do inciso III do art. 274 do Regimento Interno desta Casa a retirada e o arquivamento do projeto de lei nº 325/13, que dispõe sobre o Programa de Inspeção Técnica Veicular (PITV), e dá outras providências.
Autores Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Recebimento (protocolo) 07/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2015) ao processo PL 325/2013.
Leitura 07/10/2015, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/2015  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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