PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 29/2013

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Decreto Legislativo 32 - 11/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR SILVIO ANTONIO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 ÀS 19h NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA ***
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2013
Autuado em 14/05/2013 - Processo 02-29/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1018/2013 (25/06/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/05/2013, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO PROMOTOR DE JUSTICA SILVIO ANTONIO MARQUES

Data de Encerramento 11/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 33SE (11/06/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2013 11:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2013 11:50 ARQUIVO/Recebido
20/08/2013 10:50 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/2013 10:50 CERIM/Recebido
13/06/2013 17:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/06/2013 14:41 SGP23/Recebido
13/06/2013 13:49 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/06/2013 17:18 SGP21/Recebido
10/06/2013 16:13 SGP12/Encaminhado para SGP21
06/06/2013 17:00 SGP12/Recebido
06/06/2013 15:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/06/2013 16:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/06/2013 15:52 SGP21/Recebido
05/06/2013 15:49 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/05/2013 13:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/05/2013 13:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/05/2013 18:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/05/2013 13:13 CCJ/Recebido
17/05/2013 17:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/05/2013 14:45 PESQUISA/Recebido
15/05/2013 14:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/05/2013 14:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/2013
Prazo regimental 04/07/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 21/05/2013
Relatório
Relatório Número 967 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 955 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2013 , página 131, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 05/06/2013
Prazo regimental 20/06/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 1052 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 1040 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/06/2013 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 33SE (11/06/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 1018/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental (artigo 223, inciso IX, do RI-Regimento Interno), seja convocada Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Silvio Antonio Marques.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 25/06/2013
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2013) ao processo PDL 29/2013.
Leitura 25/06/2013, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2013 14:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2013 14:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
28/06/2013 14:56 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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