PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 16/2011

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Decreto Legislativo 31 - 21/06/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2011, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA 23/04/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/2011
Autuado em 30/03/2011 - Processo 02-16/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2012 (30/01/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA PREMIO ESCOTEIRO PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS JUNIOR DE ACAO VOLUNTARIA NA CIDADE DE SAO PAULO GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AEREA JOAO NEGRAO RENATO ARAUJO SILVA TIAGO MACEDO ALMEIDA TIAGO MURILO MAFRA

Data de Encerramento 21/06/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 200SE (21/06/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2012 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2012 14:13 ARQUIVO/Recebido
01/08/2012 13:35 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
01/08/2012 13:35 CERIM/Recebido
29/06/2011 17:32 SGP23/Encaminhado para CERIM
29/06/2011 16:38 SGP23/Recebido
29/06/2011 16:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/06/2011 16:31 SGP21/Recebido
21/06/2011 15:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
21/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/A Pedido
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
26/04/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
26/04/2011 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
25/04/2011 17:00 CCJ/Recebido
25/04/2011 14:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 14:47 PESQUISA/Recebido
08/04/2011 16:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2011 16:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2011
Prazo regimental 26/04/2012
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 24/04/2012
Relatório
Relatório Número 644 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Parecer Número 545 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/06/2011 , página 133, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 200SE (21/06/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 11/2012
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR LUIZ GONZAGA KEDI AYRÃO, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, ÀS 19 H,NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 30/01/2012
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2012) ao processo PDL 16/2011.
Leitura 01/02/2012, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2012 17:10 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2012 17:10 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/02/2012 17:10 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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