PROJETO DE LEI

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PL 233/1995

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Lei Municipal 11910 - 17/10/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina pça Antônio Henrique Jeremias logradouro público situado na Vila Rio Branco- Agua Rassa, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/1995
Autuado em 15/03/1995 - Processo 01-233/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 67/1995 (05/05/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 73/1995 (11/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 73/1995 (11/04/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 564/1995 (02/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 564/1995 (02/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/03/1995, na Sessão Ordinária 257, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 17/03/1995, página 44, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA RIO BRANCO  |  ANTONIO HENRIQUE JEREMIAS ( PRACA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  AGUA RASA ( DISTRITO )  |  YUCATAN ( RUA )  |  ZACATECAS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 19/10/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/09/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/1995 16:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/1995 16:44 ARQUIVO/Recebido
18/10/1995 16:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/1995 18:45 LEG3/Recebido
18/09/1995 18:22 FIN/Encaminhado para LEG3
04/09/1995 19:00 FIN/Recebido
04/09/1995 14:10 EDUC/Encaminhado para FIN
06/07/1995 12:19 EDUC/Recebido
26/06/1995 13:59 URB/Encaminhado para EDUC
26/05/1995 10:57 URB/Recebido
24/05/1995 11:57 CCJ/Encaminhado para URB
17/04/1995 18:29 CCJ/Recebido
17/04/1995 14:30 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/04/1995 17:08 LEG3/Recebido
06/04/1995 16:50 PRESID/Encaminhado para LEG3
06/04/1995 15:46 PRESID/Recebido
05/04/1995 18:12 CCJ/Encaminhado para PRESID
21/03/1995 09:20 CCJ/Recebido
20/03/1995 17:04 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1995 17:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/1995
Prazo regimental 05/04/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 21/03/1995
Relatório
Relatório Número 1352 /1995 , apresentado em: 15/05/1995
Parecer Número 689 /1995 , apresentado em: 15/05/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/09/1995 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/1995
Ofícios
OF-LEG3 73/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/04/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 233/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 73/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/04/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 233/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 67/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informacoes sobre diversos projetos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/05/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL. 084/95
Matérias Referidas Anexado em (05/05/1995) ao processo PL 482/1994.
PL 246/1995
PL 252/1995
PL 237/1995
PL 230/1995
PL 233/1995
PL 235/1995
PL 225/1995
PL 228/1995
PL 200/1995
PL 205/1995
PL 77/1995
PL 78/1995
PL 55/1995
PL 45/1995
PL 32/1995
PL 29/1995
PL 624/1994
PL 560/1994
PL 517/1994
PL 425/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/05/1995
Prazo regimental 20/06/1995
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 26/05/1995
Relatório
Relatório Número 3168 /1995 , apresentado em: 20/06/1995
Parecer Número 904 /1995 , apresentado em: 20/06/1995
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1995 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 26/06/1995
Prazo regimental 23/08/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 26/06/1995
Relatório
Relatório Número 6126 /1995 , apresentado em: 23/08/1995
Parecer Número 1152 /1995 , apresentado em: 23/08/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/08/1995 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/09/1995
Prazo regimental 19/09/1995
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 04/09/1995
Relatório
Relatório Número 2285 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Parecer Número 1319 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1995 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. RUBENS ROMANO (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1995
Ofícios
OF-LEG3 564/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 233/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 564/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 233/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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