PROJETO DE LEI

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PL 219/1995

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Lei Municipal 15177 - 25/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA TENENTE SALVADOR PIRES DA SILVA, NO DISTRITO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/1995
Autuado em 14/03/1995 - Processo 01-219/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1728/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1728/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/03/1995, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 16/03/1995, página 42, coluna 2
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  CAETANO ALVARES ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  INACIO MAMMANA ( RUA )  |  MANDAQUI ( DISTRITO )  |  PIRES DA SILVA ( RUA TENENTE )  |  UTILIDADE PUBLICA  | 
Data de Encerramento 25/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 143SO (18/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2010 16:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2010 16:03 ARQUIVO/Recebido
26/05/2010 08:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2010 15:12 SGP23/Recebido
21/05/2010 14:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/04/2010 17:58 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:19 ATM/Encaminhado para SGP12
04/09/1995 18:12 ATM/Recebido
04/09/1995 16:04 FIN/Encaminhado para ATM
22/08/1995 19:00 FIN/Recebido
16/08/1995 16:00 URB/Encaminhado para FIN
17/04/1995 12:00 URB/Recebido
10/04/1995 18:17 CCJ/Encaminhado para URB
21/03/1995 09:20 CCJ/Recebido
20/03/1995 17:04 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1995 17:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/1995
Prazo regimental 05/04/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 21/03/1995
Relatório
Relatório Número 1197 /1995 , apresentado em: 03/04/1995
Parecer Número 422 /1995 , apresentado em: 03/04/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/04/1995 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/04/1995
Prazo regimental 09/08/1995
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 19/04/1995
Relatório
Relatório Número 3189 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Parecer Número 1103 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 16/08/1995 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/08/1995
Prazo regimental 01/09/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 17/08/1995
Relatório
Relatório Número 2251 /1995 , apresentado em: 29/08/1995
Parecer Número 1167 /1995 , apresentado em: 29/08/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/1995 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. RUBENS ROMANO (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (13/04/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 143SO (18/05/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 1728/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 219/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1728/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 219/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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