PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 218/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE Á- REA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO CENTRO DE HEMATOLOGIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/1995
Autuado em 14/03/1995 - Processo 01-218/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 64/1997 (12/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 449/2003 (05/08/2003) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 174/1997 (15/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 174/1997 (15/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1729/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1729/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 14/03/1995, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 16/03/1995, página 42, coluna 1
Palavras-Chave AREA MUNICIPAL  |  CONCESSAO DE USO  |  ESPACO LIVRE  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  |  AUTORIZACAO  |  CENTRO DE HEMATOLOGIA DE SAO PAULO  |  MAURICIO FRANCISCO KLABIN ( RUA )  |  AFONSO CELSO ( RUA )  |  CONSTRUCAO  |  CENTRO DE HEMATOLOGIA  |  HEMATOLOGIA  |  ATENDIMENTO PUBLICO  |  HEMOTERAPIA  | 
Data de Encerramento 03/06/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
03/06/2004 10:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2004 16:29 LEG3/Recebido
21/05/2004 15:07 ATM/Encaminhado para LEG3
22/05/1997 12:08 ATM/Recebido
22/05/1997 11:18 FIN/Encaminhado para ATM
23/04/1997 17:30 FIN/Recebido
23/04/1997 15:33 LEG3/Encaminhado para FIN
11/04/1997 18:06 LEG3/Recebido
11/04/1997 17:46 FIN/Encaminhado para LEG3
30/12/1996 12:00 FIN/Recebido
30/12/1996 11:29 URB/Encaminhado para FIN
17/04/1995 12:00 URB/Recebido
10/04/1995 18:16 CCJ/Encaminhado para URB
21/03/1995 09:20 CCJ/Recebido
20/03/1995 17:04 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1995 17:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/1995
Prazo regimental 05/04/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 21/03/1995
Relatório
Relatório Número 1219 /1995 , apresentado em: 03/04/1995
Parecer Número 421 /1995 , apresentado em: 03/04/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/04/1995 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/04/1995
Prazo regimental 30/12/1996
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 17/04/1995
Relatório
Relatório Número 6393 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Parecer Número 2602 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/12/1996 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
CONTRARIO - VENCIDO DO RELATOR
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/12/1996
Prazo regimental 28/03/1997
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 05/03/1997
Relatório
Relatório Número 2035 /1997 , apresentado em: 25/03/1997
Parecer Número 322 /1997 , apresentado em: 25/03/1997
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1997 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/1997
Ofícios
OF-LEG3 174/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 218/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 174/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 218/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 64/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 060/97
Matérias Referidas PL 811/1996
PDL 99/1996
PL 750/1996
PL 670/1996
PL 581/1996
PL 582/1996
PL 461/1996
PL 341/1996
PL 297/1996
PL 63/1996
PL 1316/1995
PL 1001/1995
PL 407/1995
PL 218/1995
PL 886/1993
PL 23/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 449/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 218/95, DO EXECUTIVO (CENTRO DE HEMATOLO- GIA DE SÃO PAULO)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/08/2003
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 480/03
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2003) ao processo PL 218/1995.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1729/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 218/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1729/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 218/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir