PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 14/1995

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Decreto Legislativo 78 - 12/12/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE À UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - UIPA - SECÇÃO SÃO PAULO, A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLO MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/1995
Autuado em 14/03/1995 - Processo 02-14/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 256/1995 (05/04/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 14/03/1995, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 16/03/1995, página 42, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  SESSAO SOLENE  |  UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS  | 
Data de Encerramento 17/02/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 233SE (12/12/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/1998 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/1998 15:00 ARQUIVO/Recebido
18/02/1998 08:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/1998 16:33 ATM/Recebido
23/01/1998 16:30 DG/Encaminhado para ATM
03/01/1996 14:00 DG/Recebido
03/01/1996 13:10 LEG3/Encaminhado para DG
14/12/1995 15:40 LEG3/Recebido
14/12/1995 14:56 ATM/Encaminhado para LEG3
29/06/1995 14:46 ATM/Recebido
28/06/1995 14:38 FIN/Encaminhado para ATM
21/06/1995 17:26 FIN/Recebido
20/06/1995 15:30 EDUC/Encaminhado para FIN
02/06/1995 17:00 EDUC/Recebido
01/06/1995 13:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/03/1995 09:20 CCJ/Recebido
20/03/1995 17:04 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1995 17:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/1995
Prazo regimental 05/04/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 21/03/1995
Relatório
Relatório Número 1345 /1995 , apresentado em: 10/04/1995
Parecer Número 682 /1995 , apresentado em: 10/04/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/06/1995 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1995
Requerimentos
RDS 256/1995
Ementa JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PDL 14/1995
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 05/04/1995
Matérias Referidas Anexado em (05/04/1995) ao processo PDL 14/1995.
Leitura 05/04/1995, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/04/1995, página 72, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/06/1995
Prazo regimental 20/06/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 02/06/1995
Relatório
Relatório Número 6105 /1995 , apresentado em: 07/06/1995
Parecer Número 878 /1995 , apresentado em: 07/06/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/06/1995 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/06/1995
Prazo regimental 05/07/1995
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 20/06/1995
Relatório
Relatório Número 2201 /1995 , apresentado em: 27/06/1995
Parecer Número 929 /1995 , apresentado em: 27/06/1995
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/06/1995 , página 63, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 233SE (12/12/1995) da Legislatura 11-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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