PROJETO DE LEI

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PL 519/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera, na parte relativa à carreira de Fisioterapeuta, o Anexo III da lei 10.955, de 28 de janeiro de 1991.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Autuado em 01/10/1991 - Processo 01-519/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 60, coluna 3
Palavras-Chave CARREIRA  |  DISTRITO DE SAUDE  |  FISIOTERAPEUTA  |  LEI 10.955/1991  |  QUADRO DE PESSOAL ( SMS )  |  PL 0.519/1991  |  ALTERACAO  | 
Data de Encerramento 18/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:39 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 16:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 16:42 LEG3/Recebido
02/03/1993 15:29 ATM/Encaminhado para LEG3
17/12/1991 16:25 ATM/Recebido
17/12/1991 14:40 FIN/Encaminhado para ATM
18/11/1991 17:52 FIN/Recebido
13/11/1991 20:37 ADM/Encaminhado para FIN
21/10/1991 18:07 ADM/Recebido
18/10/1991 18:15 CCJ/Encaminhado para ADM
08/10/1991 14:15 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:20 DSG02/Encaminhado para CCJ
07/10/1991 17:20 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB) , designado em: 11/10/1991
Relatório
Relatório Número 1418 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Parecer Número 1418 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/10/1991 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/10/1991
Prazo regimental 05/11/1991
Relator , designado em: 22/10/1991
Relatório
Relatório Número 1598 /1991 , apresentado em: 04/11/1991
Parecer Número 1598 /1991 , apresentado em: 04/11/1991
Autor Comissão de Administração Pública
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/11/1991 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/11/1991
Prazo regimental 29/11/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 14/11/1991
Relatório
Relatório Número 1781 /1991 , apresentado em: 02/12/1991
Parecer Número 1781 /1991 , apresentado em: 02/12/1991
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/1991 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1991
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