PROJETO DE LEI

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PL 180/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL WI FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2012
Autuado em 19/04/2012 - Processo 01-180/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 180/2012   PL00180-2012.PDF Principal 1
15/02/2021 DSP 6640/2021 PL 180/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
24/02/2021 RDS 176/2021 PL 180/2012 REQUERIMENTO COAUTORIA 180-12.pdf Principal 1 Vários
24/02/2021 RDS 176/2021 PL 180/2012 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 101/2014 (20/01/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-180/2012) (21/05/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
SUB 1/2014 (PL-180/2012) (09/12/2014) - Autor(es): Ver. ARSELINO TATTO (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2384/2013 (10/12/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 176/2021 (23/02/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 446/2013 (27/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 446/2013 (27/09/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 25/04/2012, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO COMPUTADOR GRATUIDADE ONIBUS PASSAGEIRO TELEFONE CELULAR TRANSPORTE COLETIVO EQUIPAMENTOS SPTRANS INTERNET

Assuntos detalhados
ACESSO MOVEL A INTERNET REDE SEM FIO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR ARSELINO TATTO (PT)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2014 15:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2014 15:55 SGP21/Recebido
06/06/2014 14:16 FIN/Encaminhado para SGP21
27/05/2014 13:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
21/05/2014 15:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2014 14:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
08/05/2014 16:52 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2014 17:09 FIN/Consultoria/Para análise
24/04/2014 14:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2014 18:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
06/02/2014 18:25 FIN/Consultoria/Para análise
01/10/2013 13:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/09/2013 16:55 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/09/2013 18:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/09/2013 18:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/09/2013 17:28 FIN/Consultoria/Para análise
13/09/2013 13:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2013 13:38 FIN/Recebido
12/09/2013 13:34 ECON/Encaminhado para FIN
05/09/2013 17:18 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2013 16:03 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/08/2013 17:06 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/08/2013 19:31 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
14/08/2013 19:31 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
13/08/2013 16:03 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
13/08/2013 16:03 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
19/07/2013 18:14 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2013 13:11 ECON/Consultoria/Para análise
17/06/2013 16:52 ECON/Recebido
14/06/2013 16:19 ADM/Encaminhado para ECON
12/06/2013 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/06/2013 12:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/06/2013 12:41 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL
14/05/2013 19:02 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2013 18:28 ADM/Consultoria/Para análise
17/04/2013 16:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2013 16:11 ADM/Recebido
12/04/2013 13:12 URB/Encaminhado para ADM
10/04/2013 14:33 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/04/2013 10:12 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/04/2013 17:49 URB/Consultoria/Elaborar relatório
01/04/2013 17:49 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/03/2013 18:08 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/03/2013 18:08 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2013 16:01 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2013 16:01 URB/Consultoria/Para análise
19/03/2013 17:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/03/2013 17:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2013 14:54 URB/Recebido
15/03/2013 16:36 SGP22/Encaminhado para URB
26/02/2013 13:54 SGP22/Recebido
21/02/2013 10:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 14:27 URB/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/2012 18:36 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/11/2012 15:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
25/09/2012 11:32 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/08/2012 10:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
14/08/2012 15:22 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2012 13:41 URB/Recebido
13/08/2012 13:40 CCJ/Encaminhado para URB
08/08/2012 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/08/2012 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
02/08/2012 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/05/2012 14:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO FINAL PARA VISTAS: 12/06/2012.
21/05/2012 14:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/05/2012 15:31 CCJ/Recebido
18/05/2012 14:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/04/2012 15:00 PESQUISA/Recebido
27/04/2012 14:21 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/04/2012 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/05/2012
Prazo regimental 10/08/2012
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 21/05/2012
Relatório
Relatório Número 1147 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1135 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/08/2012 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/08/2012
Prazo regimental 28/08/2012
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 16/08/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 11/2013
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR DAVID SOARES.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 44/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 67/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 101/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 108/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 118/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 165/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 176/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 195/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 196/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 225/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 7/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 253/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 277/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 295/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 363/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 392/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 423/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 446/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 471/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 495/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 503/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 513/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 539/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 559/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 582/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 611/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 25/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 28/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 35/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 77/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 86/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 91/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 120/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 163/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 180/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 239/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 264/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 268/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 285/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 333/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 338/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 339/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 342/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 368/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 369/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 393/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 438/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 464/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 466/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 486/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 493/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 518/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 519/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 529/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 530/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 542/2012.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 28/02/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissões Designadas em 15/03/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 15/03/2013
Prazo regimental 10/04/2013
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 21/03/2013
Relatório
Relatório Número 315 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Parecer Número 313 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/2013 , página 78, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (3.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/04/2013
Prazo regimental 12/06/2013
Relator Ver. CORONEL CAMILO (PSD) , designado em: 06/05/2013
Relatório
Relatório Número 1069 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Parecer Número 1051 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Autor Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL
Publicação Em 13/06/2013 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2013
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (3.3)
Comissão ECON
Recebido em 17/06/2013
Prazo regimental 04/09/2013
Relator Ver. VAVÁ (PT) , designado em: 04/09/2013
Relatório
Relatório Número 1622 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. VAVÁ (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Relatório
Relatório Número 1623 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1601 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/2013 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2013
Ofícios
OF-SGP12 446/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 180/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 446/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/09/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 180/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2384/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, seja incluído como coautor do Projeto de Lei nº 180/12, conforme a assinatura de anuência aposta.
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/12/2013
Matérias Referidas Anexado em (10/12/2013) ao processo PL 180/2012.
Leitura 10/12/2013, na Sessão Ordinária 94, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/12/2013
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 24/04/2014
Relatório
Relatório Número 619 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 610 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/05/2014 , página 124, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
DOCRECs
DOCREC 101/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA RESPOSTAS AOS SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇÃMENTO REFERENTE AO PL Nº 180/2012, DE AUTORIA DO VER. DAVID SOARES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/01/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 37/2014 - C
Matérias Referidas Anexado em (20/01/2014) ao processo PL 180/2012.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 21/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 180/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 09/12/2014
Matérias Referidas Anexado em (09/12/2014) ao processo PL 180/2012.
Leitura 09/12/2014, na Sessão Extraordinária 168, Legislatura 16-2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (02/07/2014) da Legislatura 16-2. Votação Simbólica.
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Requerimentos
RDS 176/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 180/2012, de autoria do Vereador David Soares (DEM).
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/02/2021 RDS 176/2021   REQUERIMENTO COAUTORIA 180-12.pdf Principal 1 Vários
24/02/2021 DSP 8565/2021 RDS 176/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2021) ao processo PL 180/2012.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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