PROJETO DE LEI

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PL 151/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.660, DE 26/12/07, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 11.229, DE 26/06/92, 11.434, DE 12/11/93 E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE, REORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, COM AS RESPECTIVAS CARREIRAS, CRIADO PELA LEI 11.434, DE 1993, E CONSOLIDA O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2012
Autuado em 05/04/2012 - Processo 01-151/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 337/2015 (22/04/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 39/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 158/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 15/2017 (31/07/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/04/2012, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ATIVIDADES  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO  |  LOCAL  |  JORNADA DE TRABALHO  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL  |  LEI 14.660/2007  | 
Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/06/2017 18:52 SGP21/Recebido
22/06/2017 17:18 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
22/06/2017 15:12 FIN/SGP.21/
21/06/2017 12:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2017 13:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Adiado por 3 (três) sessões em 03/05/17 a pedido do Ver. Aurélio Nomura. Adiado por três (três)sessões em 31/05/17 a pedido do V. Reginaldo Tripoli.
31/05/2017 13:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/05/2017 13:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/05/2017 16:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/05/2017 13:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Adiado por 3 (três) sessões em 03/05/17 a pedido do Ver. Aurélio Nomura.
03/05/2017 13:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/04/2017 18:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/04/2017 18:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/04/2017 18:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
25/04/2017 12:23 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
20/04/2017 20:10 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
17/03/2017 13:07 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2017 12:54 FIN/Consultoria/Para análise
09/03/2017 13:14 FIN/Recebido
06/03/2017 14:35 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
09/03/2017 09:40 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 14:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:12 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:23 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2016 18:56 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/06/2016 14:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/06/2016 12:57 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/06/2016 12:57 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/06/2016 12:57 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/06/2016 13:11 FIN/Consultoria/Para análise
02/06/2016 19:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/06/2016 18:52 SGP12/Recebido
02/06/2016 16:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/06/2016 13:51 FIN/Recebido
02/06/2016 18:52 SGP12/Encaminhado para FIN
26/05/2015 15:10 SGP21/Recebido
26/05/2015 14:55 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
20/05/2015 15:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2015 11:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/05/2015 11:02 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/05/2015 12:25 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/05/2015 17:57 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/05/2014 16:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/04/2014 15:17 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/04/2014 13:52 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/04/2014 16:07 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
15/04/2014 17:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2014 18:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2014 17:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2014 16:50 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/03/2014 13:13 EDUC/Relator(a)/
26/03/2014 15:36 EDUC/Consultoria/Para análise
18/12/2013 15:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/12/2013 15:28 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/12/2013 18:56 EDUC/Recebido
05/12/2013 18:12 ADM/Encaminhado para EDUC
04/12/2013 15:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2013 13:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
31/10/2013 18:05 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
25/10/2013 17:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/10/2013 17:01 ADM/Consultoria/Para análise
16/10/2013 11:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2013 13:30 ADM/Recebido
15/10/2013 13:20 CCJ/Encaminhado para ADM
02/10/2013 17:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/09/2013 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2013 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/08/2013 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/06/2013 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/06/2013 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/05/2013 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/05/2013 10:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2013 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2013 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/05/2013 17:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2013 19:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
07/05/2013 19:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
25/04/2013 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2013 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/04/2013 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/04/2013 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/04/2013 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/04/2013 16:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/04/2013 17:17 CCJ/Recebido
01/04/2013 14:45 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 12:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/11/2012 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/10/2012 14:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/05/2012 11:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2012 13:59 CCJ/Recebido
08/05/2012 13:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/04/2012 09:16 PESQUISA/Recebido
20/04/2012 17:44 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/04/2012 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/2012
Prazo regimental 23/05/2012
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 09/05/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 39/2013
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições do Vereador Donato.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 179/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 54/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 124/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 261/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 576/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 1/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 83/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 168/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 169/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 203/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 204/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 224/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 229/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 2/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 105/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 330/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 359/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 518/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 519/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 602/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 151/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 289/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 16/10/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 01/04/2013
Relatório
Relatório Número 2087 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2055 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/10/2013 , página 189, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/10/2013
Prazo regimental 05/12/2013
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 18/10/2013
Relatório
Relatório Número 2770 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2723 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/12/2013 , página 135, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/12/2013
Prazo regimental 04/04/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 04/04/2014
Relatório
Relatório Número 869 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Parecer Número 837 /2015 , apresentado em: 20/05/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/05/2015 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
DOCRECs
DOCREC 337/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA OS ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PL 151/12.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/04/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 198/15-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/04/2015) ao processo PL 151/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/06/2016
Prazo regimental 18/06/2016
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 10/06/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos
RDS 158/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 91/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 42/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 274/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 383/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 681/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 682/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 817/2005.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 40/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 584/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 24/2006.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 6/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PDL 10/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 161/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 470/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 9/2007.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 126/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 3/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 393/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 4/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 432/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 436/2008.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 55/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 124/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 261/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 576/2009.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 1/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 83/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 169/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 170/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 204/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 229/2010.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 2/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 105/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 179/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 359/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 518/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 519/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 602/2011.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 151/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 243/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PLO 8/2013.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 133/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 330/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 412/2014.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 45/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 189/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 190/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 283/2015.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 88/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 184/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 199/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 287/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 356/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 397/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 398/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 478/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 479/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 489/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 507/2016.
Anexado em (15/02/2017) ao processo PL 528/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 06/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 09/03/2017
Prazo regimental 24/03/2017
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 09/03/2017
Relatório
Relatório Número 830 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Parecer Número 822 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/06/2017 , página 74, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2017
Requerimentos
RPS 15/2017
Ementa REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 124/2009 E 151/2012.
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 31/07/2017
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2017) ao processo PL 124/2009.
Anexado em (31/07/2017) ao processo PL 151/2012.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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