PROJETO DE LEI

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PL 150/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEI JD. FELICIDADE PARA EMEI JD. FELICIDADE - IVETE MOREIRA LEITE DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA À RUA JÚLIO NICOLAU S/Nº)
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2012
Autuado em 04/04/2012 - Processo 01-150/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 289/2012 (11/06/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 443/2013 (22/07/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-150/2012) (12/12/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 330/2014 (13/03/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 194/2012 (10/05/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 194/2012 (10/05/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 18/04/2012, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  JULIO NICOLAU ( RUA )  |  EMEI JARDIM FELICIDADE  |  EMEI JARDIM FELICIDADE - IVETE MOREIRA LEITE DE ANDRADE  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 20/03/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2014 16:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2014 16:51 ARQUIVO/Recebido
20/03/2014 15:31 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/2014 16:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/03/2014 15:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/02/2014 14:15 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/12/2013 16:17 EDUC/Comissão/Vistas
10/12/2013 13:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/12/2013 13:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/11/2013 17:50 EDUC/Comissão/Vistas
06/11/2013 15:31 EDUC/Comissão/Vistas
05/11/2013 13:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/10/2013 15:32 EDUC/Comissão/Vistas
16/10/2013 15:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/10/2013 17:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/09/2013 16:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2013 16:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/09/2013 18:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/09/2013 18:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/08/2013 18:06 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2013 17:33 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2013 17:33 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/08/2013 18:26 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/07/2013 18:24 EDUC/Consultoria/Para análise
23/07/2013 13:35 EDUC/Consultoria/Para análise
20/06/2013 19:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/06/2013 19:27 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/05/2013 16:05 EDUC/Consultoria/A Pedido
15/05/2013 15:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2013 18:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/05/2013 18:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/05/2013 18:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/05/2013 18:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/04/2013 16:10 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2013 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/04/2013 16:09 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/04/2013 16:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/04/2013 16:08 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/04/2013 16:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/04/2013 21:28 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/04/2013 16:51 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/04/2013 11:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2013 16:06 EDUC/Recebido
08/04/2013 08:29 SGP22/Encaminhado para EDUC
02/04/2013 17:34 SGP22/Recebido
02/04/2013 12:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 10:14 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:00 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
04/01/2013 13:05 SGP12/Recebido
19/12/2012 14:41 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/12/2012 14:41 SGP21/Recebido
18/12/2012 14:56 CCJ/Encaminhado para SGP21
12/12/2012 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2012 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/12/2012 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
05/12/2012 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2012 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/06/2012 17:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/05/2012 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/05/2012 15:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/05/2012 13:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2012 18:00 CCJ/Recebido
03/05/2012 17:23 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/04/2012 13:23 PESQUISA/Recebido
19/04/2012 18:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/04/2012 18:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2012
Prazo regimental 18/12/2012
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 08/05/2012
Relatório
Relatório Número 1982 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Parecer Número 1959 /2012 , apresentado em: 12/12/2012
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/12/2012 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2012
Ofícios
OF-SGP12 194/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/05/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 150/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 194/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/05/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 150/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 289/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS E OS ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS PERANTE A DIVISÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO - DAH/SMC E A SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 150/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/06/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 259/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2012) ao processo PL 150/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/12/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 150/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 293/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 99/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 328/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 19/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 97/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 87/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 92/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 134/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 1/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 183/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 184/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 195/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 241/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 242/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 296/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 342/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 343/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 386/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 391/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 415/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 734/2007.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 237/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 442/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 443/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 448/2008.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 59/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 3/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 541/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 552/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 588/2009.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 116/2010.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 12/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 96/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 2/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 185/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 291/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 313/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 314/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 435/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 436/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 506/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 533/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 546/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 556/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 566/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 594/2011.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 10/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 11/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 12/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 38/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 45/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 52/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 62/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 99/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 116/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 117/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 129/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PLO 2/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 150/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 153/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 230/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 233/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 282/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 283/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 323/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 384/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 414/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 473/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 494/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 498/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 507/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 514/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 515/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 516/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PDL 91/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 541/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PL 544/2012.
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/04/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 08/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 08/04/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2014
DOCRECs
DOCREC 443/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO SGP 12 Nº 222/2013, FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SUBSÍDIOS AO PL 150/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFICIO ATL 221/2013 - C
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2013) ao processo PL 150/2012.
Plenário
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Resposta:
Pedido de vista em 16/10/2013 até 05/11/2013 - Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Pedido de vista em 06/11/2013 até 10/12/2013 - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Pedido de vista em 11/12/2013 até 12/02/2014 - Ver. OTA (PSB)
Requerimentos
RDS 330/2014
Ementa Requeiro à Douta Mesa, que seja retirado o Projeto de Lei nº 150/2012, de minha autoria, por não ser viável sua continuidade,devendo, desta feita, ser devidamente encaminhado ao arquivo.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 13/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2014) ao processo PL 150/2012.
Leitura 18/03/2014, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2014  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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