PROJETO DE LEI

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PL 384/2013

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15952 - 07/01/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA MARYLANDES GROSSMANN, A ATUAL TRAVESSA BOSQUE DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM INÍCIO NA AV. BOSQUE DA SAÚDE E FINAL NA RUA MANOEL CARNEIRO SILVA).
Veto
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2013
Autuado em 03/06/2013 - Processo 01-384/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 568/2013 (10/09/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-384/2013) (02/10/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2013 (27/11/2013) - Autor(es): Ver. ARSELINO TATTO (PT);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 301/2013 (01/08/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 301/2013 (01/08/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3955/2013 (05/12/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3955/2013 (05/12/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 04/06/2013, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ALTERACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  BOSQUE DA SAUDE ( AVENIDA )  |  MANUEL CARNEIRO SILVA ( RUA )  |  MARILANDES GROSSMANN ( RUA )  |  BOSQUE DA SAUDE ( TRAVESSA )  |  SAUDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 07/01/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 93SO (05/12/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2014 14:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2014 14:33 ARQUIVO/Recebido
08/01/2014 09:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2013 14:04 SGP23/Recebido
11/12/2013 13:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/12/2013 13:35 SGP21/Recebido
05/12/2013 13:13 CCJ/Encaminhado para SGP21
04/12/2013 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2013 18:36 CCJ/Recebido
29/11/2013 18:46 SGP12/Encaminhado para CCJ
03/12/2013 17:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
02/12/2013 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/11/2013 18:45 SGP12/Recebido
28/11/2013 18:28 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/11/2013 18:28 SGP21/Recebido
28/11/2013 16:25 URB/Encaminhado para SGP21
15/10/2013 20:00 URB/Recebido
15/10/2013 19:59 SGP21/Encaminhado para URB
15/10/2013 19:59 SGP21/Recebido
15/10/2013 15:30 URB/Encaminhado para SGP21
15/10/2013 15:39 URB/SGP.21/A Pedido
15/10/2013 15:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
14/10/2013 10:41 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
11/10/2013 12:12 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2013 16:28 URB/Recebido
08/10/2013 15:02 CCJ/Encaminhado para URB
02/10/2013 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 17:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
01/10/2013 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
25/09/2013 18:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/09/2013 16:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/09/2013 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/07/2013 16:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/07/2013 14:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/06/2013 16:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2013 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2013 18:43 CCJ/Recebido
25/06/2013 17:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/06/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
05/06/2013 14:51 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/06/2013 14:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2013
Prazo regimental 10/10/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 26/06/2013
Relatório
Relatório Número 2084 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2052 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/10/2013 , página 189, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Ofícios
OF-SGP12 301/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/08/2013
Resumo pl 384/2013.
Matérias Referidas PL 384/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/08/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 301/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/08/2013
Resumo pl 384/2013.
Matérias Referidas PL 384/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/08/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 568/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 384/2013.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 302/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2013) ao processo PL 384/2013.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/10/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 384/2013.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 11/10/2013
Prazo regimental 26/10/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 11/10/2013
Relatório
Relatório Número 2224 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Parecer Número 2189 /2013 , apresentado em: 15/10/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/10/2013 , página 163, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 65SE (27/11/2013) da Legislatura 16-1.
Emendas
EME 1/2013
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 27/11/2013
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2013) ao processo PL 384/2013.
Leitura 27/11/2013, na Sessão Extraordinária 65, Legislatura 16-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Comissões Designadas em 02/12/2013
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/12/2013
Prazo regimental 17/12/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 02/12/2013
Relatório
Relatório Número 2749 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2702 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 05/12/2013 , página 134, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 93SO (05/12/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 3955/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/12/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 384/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3955/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/12/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 384/2013
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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