PROJETO DE LEI

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PL 141/2012

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16472 - 05/07/2016
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 12/07/2016, página 87, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO PEDESTRE", E QUE ESTA DATA VENHA A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE DATAS OFICIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/03/2012
Autuado em 29/03/2012 - Processo 01-141/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 513/2016 (06/07/2016) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-141/2012) (12/09/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 880/2015 (22/06/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1626/2016 (16/06/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1626/2016 (16/06/2016) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1966/2016 (07/07/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1966/2016 (07/07/2016) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  PEDESTRE  |  DIA DO PEDESTRE  |  ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 19/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/06/2015 Volta à tramitação
19/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
19/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/06/2016 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2016 15:58 ARQUIVO/Recebido
19/07/2016 17:09 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/06/2016 17:49 SGP23/Recebido
03/06/2016 17:52 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
01/06/2016 16:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2016 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
13/05/2016 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2016 12:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/04/2016 15:57 FIN/Consultoria/Para análise
30/03/2016 13:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2016 19:49 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/03/2016 17:49 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2016 12:00 FIN/Recebido
25/02/2016 11:57 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
25/02/2016 11:59 EDUC/Recebido
08/12/2015 17:07 ECON/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/02/2016 15:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/02/2016 10:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
23/02/2016 10:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/02/2016 10:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/02/2016 10:18 EDUC/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/02/2016 10:18 EDUC/Consultoria (CTEO.1)/Para análise FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/02/2016 11:44 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/02/2016 12:07 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/12/2015 14:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/12/2015 18:43 EDUC/Consultoria/Para análise
08/12/2015 19:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2015 13:59 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/12/2015 16:24 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2015 16:24 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2015 16:24 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/12/2015 16:10 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
30/11/2015 18:00 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
30/11/2015 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/11/2015 12:43 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator Obs.: PRAZO DE VISTAS VENCIDO – o art. 63, § 4º, RI, proíbe expressamente a concessão de vistas após o decurso do prazo estabelecido pelo art. 63, caput, de 15 dias prorrogáveis por mais 8, para emitir parecer.
30/11/2015 12:43 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/11/2015 16:05 ECON/Consultoria/Para análise
17/11/2015 15:10 ECON/Consultoria/Para análise
17/11/2015 14:53 ECON/Recebido
17/11/2015 13:23 URB/Encaminhado para ECON Com parecer publicado
11/11/2015 15:54 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/11/2015 15:54 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2015 15:52 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas vencido.
29/10/2015 15:52 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/10/2015 16:30 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/10/2015 12:19 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/10/2015 14:47 URB/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2015 14:47 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/10/2015 19:20 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/10/2015 19:20 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/07/2015 18:28 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/07/2015 16:58 URB/Consultoria/Para análise
30/06/2015 17:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2015 17:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2015 17:12 URB/Recebido
30/06/2015 14:50 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
30/06/2015 14:44 SGP22/Recebido
25/06/2015 15:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 14:27 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2012 14:10 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
11/12/2012 14:09 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
03/12/2012 15:15 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
28/11/2012 11:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/11/2012 15:49 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
02/10/2012 16:26 URB/Relator(a)/Para Relatar
20/09/2012 17:31 URB/Consultoria/Para análise
17/09/2012 15:36 URB/Recebido
17/09/2012 15:34 CCJ/Encaminhado para URB
12/09/2012 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2012 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/09/2012 17:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/08/2012 13:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2012 14:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2012 14:08 CCJ/Recebido
25/04/2012 15:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/04/2012 10:40 PESQUISA/Recebido
04/04/2012 16:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/04/2012 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2012
Prazo regimental 17/09/2012
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 13/08/2012
Relatório
Relatório Número 1498 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Parecer Número 1479 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/09/2012 , página 124, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/09/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 141/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/09/2012
Prazo regimental 17/12/2012
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 20/09/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 880/2015
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 310/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 384/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 572/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 71/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 125/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 416/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 431/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 658/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 659/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 660/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PR 38/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 762/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 346/2010.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 544/2010.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 52/2011.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 111/2011.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 105/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 140/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 141/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 250/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 280/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 469/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 470/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 471/2012.
Leitura 23/06/2015, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 28/08/2015
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 07/07/2015
Relatório
Relatório Número 2180 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Parecer Número 2030 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/11/2015 , página 102, coluna 1
Em 13/11/2015 , página 102, coluna 1
Em 13/11/2015 , página 102, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/2015
Comissões Designadas em 08/07/2015
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 17/11/2015
Prazo regimental 02/12/2015
Relator Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB) , designado em: 27/11/2015
Relatório
Relatório Número 2449 /2015 , apresentado em: 03/12/2015
Parecer Número 2292 /2015 , apresentado em: 03/12/2015
Autor Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/12/2015 , página 142, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/12/2015
Prazo regimental 23/12/2015
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 09/12/2015
Relatório
Relatório Número 118 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Parecer Número 117 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/02/2016 , página 174, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/02/2016
Prazo regimental 11/03/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 13/04/2016
Relatório
Relatório Número 865 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Parecer Número 839 /2016 , apresentado em: 01/06/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/06/2016 , página 107, coluna 3
Em 03/06/2016 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2016
Ofícios
OF-SGP23 1626/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 141/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1626/2016
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 16/06/2016
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 141/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 513/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: RESERVA DO NÚMERO 16472 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 141/12 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PEDESTRE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/07/2016
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem ATL 124/16
Matérias Referidas Anexado em (06/07/2016) ao processo PL 141/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1966/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/07/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 141/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1966/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/07/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 141/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/07/2016
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