Relatório Detalhado - PL 296/2012

PROJETO DE LEI

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PL 296/2012

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, DISTRITO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM INÍCIO NA RUA JOSÉ ROSCHEL RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE A AV. SADAMU INOUE E A RUA VIRGÍNIA MODESTO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA).

Veto

Autores

Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

26/06/2012

Autuado em

26/06/2012 - Processo 01-296/2012

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 453/2012 (10/09/2012) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP12 395/2012 (21/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 395/2012 (21/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

26/06/2012, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 15-4

Publicação no DOC

Data de Encerramento

02/01/2013

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
18/11/2015 16:23	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
18/11/2015 16:23	ARQUIVO/Recebido
30/04/2013 19:09	SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/2013 18:00	SGP12/Recebido
26/04/2013 10:34	DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
26/04/2013 10:34	DOCUMENTA/Recebido
25/04/2013 16:48	ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
21/02/2013 17:37	ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 16:51	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
11/12/2012 16:02	SGP21/Recebido
11/12/2012 16:00	CCJ/Encaminhado para SGP21
05/12/2012 15:22	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/11/2012 16:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/10/2012 14:56	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2012 16:07	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
11/09/2012 16:55	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/08/2012 12:18	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2012 13:42	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/08/2012 13:08	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2012 13:07	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2012 13:59	CCJ/Recebido
09/08/2012 14:52	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2012 13:41	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2012 14:00	PESQUISA/Recebido
23/07/2012 12:30	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/07/2012 12:30	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 26/06/2012

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

13/08/2012

Prazo regimental

28/12/2012

Relator

Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 05/12/2012

Relatório

Número 1950 /2012 , apresentado em: 05/12/2012

Parecer

Número 1928 /2012 , apresentado em: 05/12/2012

Autor

Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)

Conclusão

ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE

Publicação

Em 08/12/2012 , página 78, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver. JOSE AMERICO (PT) Ver. JULIANA CARDOSO (PT) Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

05/12/2012

Ofícios

OF-SGP12 395/2012

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

21/08/2012

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 296/2012

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

23/08/2012

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP12 395/2012

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

21/08/2012

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 296/2012

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

23/08/2012

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 453/2012

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 296/2012.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

10/09/2012

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OF ATL 396/12 - C

Matérias Referidas

Anexado em (10/09/2012) ao processo PL 296/2012.