PROJETO DE LEI

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PL 291/2012

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE NOVEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2012
Autuado em 25/06/2012 - Processo 01-291/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1628/2012 (07/11/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/06/2012, na Sessão Ordinária 368, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS INCENTIVO DANCA LEI 14.485/2007 SEMANA MUNICIPAL DA DANCA

Data de Encerramento 09/11/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/11/2012 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2012 16:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2012 16:11 ARQUIVO/Recebido
09/11/2012 15:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
07/11/2012 11:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/10/2012 12:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/09/2012 12:20 CCJ/Recebido
24/09/2012 18:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/06/2012 16:45 PESQUISA/Recebido
27/06/2012 15:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/06/2012 15:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/2012
Prazo regimental 09/10/2012
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 24/09/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2012
Requerimentos
RDS 1628/2012
Ementa Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 291/2012 de minha autoria, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de São Paulo a "Semana Municipal da Dança".
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 07/11/2012
Matérias Referidas Anexado em (07/11/2012) ao processo PL 291/2012.
Leitura 07/11/2012, na Sessão Ordinária 403, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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