PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 90/2012

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Decreto Legislativo 20 - 23/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA AO "DOUTOR EDUARDO HALLAGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/2012
Autuado em 06/12/2012 - Processo 02-90/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2013 (PDL-90/2012) (17/04/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 309/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 989/2013 (19/06/2013) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/12/2012, na Sessão Ordinária 409, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA EDUARDO HALLAGE

Data de Encerramento 23/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 18SE (23/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2013 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2013 12:00 ARQUIVO/Recebido
11/09/2013 10:45 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
11/09/2013 10:45 CERIM/Recebido
06/05/2013 18:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/05/2013 18:22 SGP23/Recebido
06/05/2013 17:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/04/2013 12:59 SGP21/Recebido
30/04/2013 12:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/04/2013 18:00 SGP12/Recebido
18/04/2013 17:45 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/04/2013 17:45 SGP21/Recebido
18/04/2013 13:01 CCJ/Encaminhado para SGP21
17/04/2013 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2013 15:01 CCJ/Recebido
15/04/2013 10:43 SGP22/Encaminhado para CCJ
02/04/2013 17:34 SGP22/Recebido
02/04/2013 12:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
02/01/2013 16:24 ARQUIVO/Recebido
02/01/2013 15:40 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2012 14:41 SGP22/Recebido
18/12/2012 18:24 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
07/12/2012 15:45 PESQUISA/Recebido
07/12/2012 15:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/12/2012 15:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/12/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 309/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir: PDLs nº 90/2012, 86/2012 e 84/2012, todos de autoria do Vereador Ushitaro Kamia.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2013) ao processo PDL 84/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PDL 86/2012.
Anexado em (26/03/2013) ao processo PDL 90/2012.
Leitura 27/03/2013, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/04/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2013
Prazo regimental 30/04/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 15/04/2013
Relatório
Relatório Número 379 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Parecer Número 375 /2013 , apresentado em: 17/04/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/04/2013 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 90/2012.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/04/2013
Prazo regimental 23/04/2013
Relator
Relatório
Relatório Número 491 /2013 , apresentado em: 23/04/2013
Parecer Número 487 /2013 , apresentado em: 23/04/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/04/2013 , página 217, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2013
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 23/04/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 18SE (23/04/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 989/2013
Ementa Requeiro, à Douta Mesa, com fundamento no art. 194 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene para entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Eduardo Hallage, iniciativa do então Vereador Ushitaro Kamia,que se realizará no dia 10 de setembro de 2013, às 19:00 horas,no Salão Nobre 8º andar desta Edilidade.
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Recebimento (protocolo) 19/06/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2013) ao processo PDL 90/2012.
Leitura 19/06/2013, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2013 14:03 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2013 14:03 SGP22/Encaminhado para CERIM
21/06/2013 14:03 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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