PROJETO DE LEI

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PL 336/2012

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA NENÊ DE VILA MATILDE - ALBERTO ALVES DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA JULIO RINALDI E A RUA SÃO FLORÊNCIO, NO DISTRITO DE VILA MATILDE.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2012
Autuado em 07/08/2012 - Processo 01-336/2012
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 487/2012 (24/09/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1629/2012 (07/11/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 384/2012 (21/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 384/2012 (21/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 08/08/2012, na Sessão Ordinária 374, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  JULIO RINALDI ( RUA )  |  SAO FLORENCIO ( RUA )  |  NENE DE VILA MATILDE - ALBERTO ALVES SILVA ( PRACA )  |  ALBERTO ALVES DA SILVA  | 
Data de Encerramento 09/11/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/11/2012 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2012 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2012 16:12 ARQUIVO/Recebido
09/11/2012 15:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/11/2012 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/10/2012 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
29/10/2012 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
11/10/2012 18:22 CCJ/Procuradoria/A Pedido
27/09/2012 15:50 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/09/2012 16:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/08/2012 12:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/08/2012 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/08/2012 18:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2012 12:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2012 17:29 CCJ/Recebido
13/08/2012 16:20 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/08/2012 14:30 PESQUISA/Recebido
09/08/2012 14:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/08/2012 14:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2012
Prazo regimental 13/11/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 15/08/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2012
Ofícios
OF-SGP12 384/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/08/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 336/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/2012
Plenário
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OF-SGP12 384/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/08/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 336/2012
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/2012
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 487/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 336/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/09/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 422/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (24/09/2012) ao processo PL 336/2012.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 18:28 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 18:28 CCJ/Recebido
24/09/2012 14:43 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/09/2012 14:43 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1629/2012
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 336/12, de minha autoria.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/11/2012
Matérias Referidas Anexado em (07/11/2012) ao processo PL 336/2012.
Leitura 07/11/2012, na Sessão Ordinária 403, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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