PROJETO DE LEI

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PL 219/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PRESCRIÇÃO DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2010
Autuado em 19/05/2010 - Processo 01-219/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 205/2012 (28/02/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/05/2010, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 21/05/2010, página 79, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PARQUE MUNICIPAL TECNICO DE EDUCACAO FISICA ORIENTACAO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA ATIVIDADE FISICA SERVICO DE ORIENTACAO AO EXERCICIO FISICO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTACAO E PRESCRICAO DE ATIVIDADES E EXERCICIOS FISICOS PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA

Data de Encerramento 08/03/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/03/2012 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2012 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2012 15:12 ARQUIVO/Recebido
08/03/2012 13:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2012 13:43 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
02/03/2012 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
15/02/2012 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2011 18:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
01/12/2011 18:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2011 18:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
16/11/2011 17:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/11/2011 12:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2011 12:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
10/08/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/07/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
01/07/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/06/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
16/06/2010 17:59 CCJ/Recebido
16/06/2010 16:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/05/2010 13:47 PESQUISA/Recebido
26/05/2010 13:20 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/05/2010 13:20 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/06/2010
Prazo regimental 10/11/2011
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 10/11/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2012
Requerimentos
RDS 205/2012
Ementa REQUER A RETIRADA DOS PLS 219/2010 E 233/2011, COM VISTAS A CONFERIR MELHOR EQUACIONAMENTO ÀS MATÉRIAS VERSADAS NAS RESPECTIVAS PROPOSITURAS.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 28/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2012) ao processo PL 219/2010.
Anexado em (28/02/2012) ao processo PL 233/2011.
Leitura 28/02/2012, na Sessão Ordinária 322, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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