PROJETO DE LEI

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PL 657/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM CONSTRUIR/INSTALAR ABRIGOS E TOTENS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2009
Autuado em 08/10/2009 - Processo 01-657/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 403/2011 (19/04/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/10/2009, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 14/10/2009, página 96, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABRIGO CONSTRUCAO IDENTIFICACAO PONTO DE ONIBUS INSTALACAO PADRONIZACAO

Data de Encerramento 28/04/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2011 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2011 13:00 ARQUIVO/Recebido
28/04/2011 18:09 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2011 00:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a) AGUARDA REQUERIMENTO DO AUTOR PARA RETIRADA.
25/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
28/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/11/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
23/03/2010 15:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2010 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/03/2010 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
09/03/2010 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/02/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
10/12/2009 14:16 CCJ/Recebido
09/12/2009 18:03 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/10/2009 14:39 PESQUISA/Recebido
20/10/2009 13:32 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/10/2009 13:32 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2009
Prazo regimental 16/03/2010
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 16/03/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2011
Requerimentos
RDS 403/2011
Ementa REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 657/2009.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/04/2011
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2011) ao processo PL 657/2009.
Leitura 19/04/2011, na Sessão Ordinária 238, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
25/04/2011 15:23 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/04/2011 15:23 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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