PROJETO DE LEI

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PL 444/2009

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Lei Municipal 15253 - 12/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A PRAÇA ITINERANTE DO DOADOR DE SANGUE.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2009
Autuado em 24/06/2009 - Processo 01-444/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 690/2014 (18/09/2014) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-444/2009) (28/10/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-444/2009) (19/05/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2386/2010 (03/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2386/2010 (03/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/06/2009, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 01/07/2009, página 120, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  ESPACO PUBLICO  |  EVENTOS  |  INFORMACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SANGUE HUMANO  |  DIVULGACAO  |  PARCERIA  |  PRACA ITINERANTE DO DOADOR DE SANGUE ( EVENTO )  |  LEI 14.485/2007  |  ALTERACAO  |  DOADOR DE SANGUE  |  DOACAO DE SANGUE  | 
Data de Encerramento 12/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/06/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/2010 13:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/08/2010 13:52 ARQUIVO/Recebido
13/08/2010 09:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/06/2010 13:55 SGP23/Recebido
24/06/2010 13:40 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 16:53 SGP12/Recebido
20/05/2010 15:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/05/2010 11:14 SGP21/Recebido
18/05/2010 20:00 SAUDE/Encaminhado para SGP21
18/05/2010 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/05/2010 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/05/2010 11:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/05/2010 11:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/05/2010 14:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 12:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/05/2010 12:33 SAUDE/Recebido
10/05/2010 10:27 EDUC/Encaminhado para SAUDE
10/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/04/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 16:00 EDUC/Recebido
11/03/2010 15:59 ADM/Encaminhado para EDUC
11/03/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/03/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/03/2010 13:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/02/2010 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/02/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/02/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/02/2010 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/11/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/11/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 14:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/11/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/11/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/11/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/11/2009 14:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/10/2009 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/10/2009 16:10 ADM/Recebido
29/10/2009 16:07 CCJ/Encaminhado para ADM
30/07/2009 19:00 CCJ/Recebido
30/07/2009 18:16 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/07/2009 14:00 PESQUISA/Recebido
17/07/2009 13:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/07/2009 13:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/06/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/07/2009
Prazo regimental 28/10/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 01/09/2009
Relatório
Relatório Número 1309 /2009 , apresentado em: 28/10/2009
Parecer Número 1248 /2009 , apresentado em: 28/10/2009
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/10/2009 , página 184, coluna 4
Em 24/06/2010 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/10/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 444/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/10/2009
Prazo regimental 10/03/2010
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 22/02/2010
Relatório
Relatório Número 73 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Parecer Número 72 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/03/2010 , página 74, coluna 2
Em 24/06/2010 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/03/2010
Prazo regimental 05/05/2010
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 07/04/2010
Relatório
Relatório Número 475 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Parecer Número 461 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/05/2010 , página 88, coluna 1
Em 24/06/2010 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2010
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 10/05/2010
Prazo regimental 25/05/2010
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 11/05/2010
Relatório
Relatório Número 773 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 743 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/06/2010 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 19/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 444/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 2386/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 444/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/08/2010
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OF-SGP23 2386/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 444/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/08/2010
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DOCRECs
DOCREC 690/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha pronunciamentos exarados pelos órgãos técnicos com petentes da Prefeitura a respeito do PL 449/09.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/09/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 354/14-C
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2014) ao processo PL 444/2009.
Plenário
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Resposta:
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