PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 99/2010

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Decreto Legislativo 25 - 15/06/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *A HONRARIA FOI ENTREGUE EM 05/08/11, ÀS 19:30 NO PLENÁRIO* DESTA EDILIDADE. .
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2010
Autuado em 15/12/2010 - Processo 02-99/2010
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1079/2011 (04/07/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Data de Encerramento 15/06/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 196SE (15/06/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2011 14:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2011 14:22 ARQUIVO/Recebido
18/08/2011 11:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
20/06/2011 14:00 CERIM/Recebido
20/06/2011 13:38 SGP23/Encaminhado para CERIM
20/06/2011 13:00 SGP23/Recebido
20/06/2011 12:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/05/2011 18:00 SGP21/Recebido
10/05/2011 15:38 SGP12/Encaminhado para SGP21
06/05/2011 15:00 SGP12/Recebido
06/05/2011 14:36 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/02/2011 18:35 SGP21/Recebido
28/02/2011 18:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/02/2011 18:00 SGP12/Recebido
24/02/2011 17:40 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/02/2011 15:30 SGP21/Recebido
24/02/2011 15:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/01/2011 18:00 CCJ/Recebido
06/01/2011 15:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/01/2011 12:05 PESQUISA/Recebido
04/01/2011 10:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/01/2011 10:36 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/01/2011
Prazo regimental 24/02/2011
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 24/02/2011
Relatório
Relatório Número 21 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 21 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/02/2011 , página 113, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/02/2011
Prazo regimental 11/03/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 35 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 35 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/02/2011 , página 113, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 196SE (15/06/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 1079/2011
Ementa REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE REFERENTE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, A SER REALIZADA AOS 05 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, LOCALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/07/2011
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2011) ao processo PDL 99/2010.
Leitura 04/07/2011, na Sessão Extraordinária 219, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 14:48 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 99/2010
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 14:48 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 99/2010
15/03/2022 14:48 CERIM/Recebido
05/07/2011 17:24 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/07/2011 17:24 SGP22 Registro Inicial
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