PROJETO DE LEI

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PL 227/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARTICULARES OU NÃO, MANTIDOS POR ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPEROR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2010
Autuado em 25/05/2010 - Processo 01-227/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 932/2010 (24/08/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/05/2010, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 27/05/2010, página 106, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ANIMAL CONVENIO GRATUIDADE POPULACAO CARENTE PROTECAO AOS ANIMAIS CLINICA VETERINARIA URGENCIA FACULDADE UNIVERSIDADE TRATAMENTO VETERINARIO

Assuntos detalhados
INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS ANIMAL DOMESTICO
Data de Encerramento 30/08/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2010 16:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2010 16:45 ARQUIVO/Recebido
03/09/2010 12:46 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/2010 15:45 PESQUISA/Recebido
20/08/2010 15:45 GV03/Encaminhado para PESQUISA
20/08/2010 15:45 GV03/Recebido
17/08/2010 13:01 PESQUISA/Encaminhado para GV03
31/05/2010 18:34 PESQUISA/Recebido
31/05/2010 18:06 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
31/05/2010 18:06 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 932/2010
Ementa RETIRA PL 227/10, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 24/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2010) ao processo PL 227/2010.
Leitura 24/08/2010, na Sessão Ordinária 169, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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