|
Lei Municipal
|
15313 - 01/10/2010
|
|
Obs. promulgação
|
Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E SUAS ALTERAÇÕES, E Nº 14.381, DE 7 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. UNIFORMIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO) |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Mesa (01/01/2010 a 31/12/2010)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
11/08/2010
|
|
Autuado em
|
11/08/2010 - Processo 01-387/2010
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
11/08/2010, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 15-2 |
|
Publicação no DOC
|
12/08/2010, página 84, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
01/10/2010
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 121SE (22/09/2010)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
Parecer conjunto de ADM, FIN
|
|
Recebido em
|
20/08/2010
|
|
Prazo regimental
|
10/09/2010
|
|
Relator
|
|
|
Relatório
|
Número 1119
/2010
, apresentado em: 08/09/2010
|
|
Parecer
|
Número 1077
/2010
, apresentado em: 08/09/2010
|
|
Autor
|
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 10/09/2010 , página 146, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
Observação
|
A PEDIDO
|
|
Liberado pela Comissão em
|
08/09/2010
|
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (15/09/2010) da Legislatura 15-2.
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 121SE (22/09/2010) da Legislatura 15-2.
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
|
|
Data de Emissão
|
22/09/2010
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 387/2010
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
23/09/2010
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
15
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
|
|
Data de Emissão
|
22/09/2010
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 387/2010
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
23/09/2010
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
15
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 15.313 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 387/10. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
04/10/2010
|
|
Tipo
|
Assunto para ciência da CMSP
|
|
Número de origem
|
OF ATL 146/10
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (04/10/2010) ao processo PL 387/2010. |
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|