PROJETO DE LEI

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PL 577/2011

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Lei Municipal 15770 - 28/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA IMPÉRIO II LOCALIZADA NA RUA DR. NESTOR SAMPAIO PENTEADO, 181 - VILA IMPÉRIO CIDADE ADEMAR, PARA UBS VILA IMPÉRIO - DRA. GILDA TERÁ TAHIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2011
Autuado em 01/12/2011 - Processo 01-577/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 223/2012 (10/05/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-577/2011) (02/06/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 974/2013 (09/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 974/2013 (09/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 08/12/2011, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  POSTO DE SAUDE  |  UNIDADE DE SAUDE  |  VILA IMPERIO  |  UBS VILA IMPERIO II - DOUTORA GILDA TERA TAHIRA  |  UBS VILA IMPERIO II  |  NESTOR SAMPAIO PENTEADO ( RUA DOUTOR )  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 28/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 24SE (08/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
17/06/2013 16:31 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2013 12:00 SGP12/Recebido
12/06/2013 19:06 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
12/06/2013 19:06 DOCUMENTA/Recebido
12/06/2013 13:35 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
12/06/2013 13:35 ARQUIVO/Recebido
12/06/2013 13:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2013 14:34 SGP23/Recebido
17/05/2013 13:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 18:03 EDUC/Encaminhado para SGP21
05/06/2012 19:47 EDUC/Recebido
05/06/2012 18:30 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/05/2012 11:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/05/2012 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/05/2012 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/05/2012 18:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/02/2012 13:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/02/2012 16:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/02/2012 18:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/01/2012 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/
19/12/2011 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/12/2011 16:58 CCJ/Recebido
15/12/2011 15:03 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/12/2011 14:30 PESQUISA/Recebido
12/12/2011 12:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2011 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2011
Prazo regimental 06/06/2012
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 15/12/2011
Relatório
Relatório Número 803 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 792 /2012 , apresentado em: 02/06/2012
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/06/2012 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2012
DOCRECs
DOCREC 223/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL 200/12-C
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2012) ao processo PL 577/2011.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
10/05/2012 13:38 SGP22/Encaminhado para CCJ
10/05/2012 13:38 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 577/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 15/06/2012
Prazo regimental 30/06/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 953 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 941 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/06/2012 , página 168, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 359SE (06/12/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SE (08/05/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 974/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 577/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 974/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 577/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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