PROJETO DE LEI

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PL 1102/1995

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Lei Municipal 12012 - 01/04/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA MARIA DOROTHEA BRASIL VITA, A PRAÇA SEM DENO MINAÇÃO, LOCALIZADA NA QUADRA 261, SETOR 160, BAIRRO RIO PEQUENO, AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/1995
Autuado em 18/10/1995 - Processo 01-1102/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 315/1995 (28/12/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 762/1995 (27/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 762/1995 (27/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 202/1996 (18/03/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 202/1996 (18/03/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 18/10/1995, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 25/10/1995, página 53, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  MARIA DOROTEIA BRASIL VITA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 02/04/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/04/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
02/04/1996 13:25 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/02/1996 16:50 LEG3/Recebido
23/02/1996 15:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
30/11/1995 18:49 CCJ/Recebido
30/11/1995 17:36 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/11/1995 13:00 LEG3/Recebido
23/11/1995 10:40 PRESID/Encaminhado para LEG3
22/11/1995 17:45 PRESID/Recebido
21/11/1995 14:57 CCJ/Encaminhado para PRESID
30/10/1995 12:51 CCJ/Recebido
26/10/1995 18:20 ATM/Encaminhado para CCJ
26/10/1995 18:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/10/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/10/1995
Prazo regimental 13/02/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 30/10/1995
Relatório
Relatório Número 77 /1996 , apresentado em: 13/02/1996
Parecer Número 78 /1996 , apresentado em: 13/02/1996
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/02/1996 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/1996
Ofícios
OF-LEG3 762/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1102/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 762/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1102/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 315/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/12/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.316/95
Matérias Referidas PL 1268/1995
PL 1269/1995
PL 1216/1995
PL 1220/1995
PL 1221/1995
PL 1223/1995
PL 1226/1995
PL 1204/1995
PL 1211/1995
PL 1190/1995
PL 1191/1995
PL 1192/1995
PL 1196/1995
PL 1197/1995
PL 1199/1995
PL 1200/1995
PL 1162/1995
PL 1178/1995
PL 1143/1995
PL 1146/1995
PL 1154/1995
PL 1124/1995
PL 1125/1995
PL 1102/1995
PL 1106/1995
PL 1107/1995
PL 1111/1995
PL 1112/1995
PL 1113/1995
PL 1114/1995
PL 1115/1995
PL 1083/1995
PL 1085/1995
PL 1088/1995
PL 1089/1995
PL 1090/1995
PL 1091/1995
PL 1093/1995
PL 1057/1995
PL 1058/1995
PL 1060/1995
PL 1061/1995
PL 1063/1995
PL 1064/1995
PL 1075/1995
PL 951/1995
PL 954/1995
PL 959/1995
PL 960/1995
PL 963/1995
PL 966/1995
PL 976/1995
PL 977/1995
PL 981/1995
PL 982/1995
PL 983/1995
PL 984/1995
PL 986/1995
PL 990/1995
PL 992/1995
PL 993/1995
PL 995/1995
PL 996/1995
PL 1002/1995
PL 1004/1995
PL 1005/1995
PL 1007/1995
PL 1041/1995
PL 758/1995
PL 747/1995
PL 683/1995
PL 684/1995
PL 628/1995
PL 487/1995
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 202/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/03/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1102/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/03/1996
Plenário
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OF-LEG3 202/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/03/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1102/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/03/1996
Plenário
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