PROJETO DE LEI

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PL 373/2010

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Lei Municipal 15543 - 23/02/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMEF PIRITUBA I LOCALIZADA NA AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 12298, PIRITUBA PARA EMEF PIRITUBA I - PROFª. ELIANE BENUTE LESSA AYRES GONÇALVES - NANY BENUTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2010
Autuado em 05/08/2010 - Processo 01-373/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1660/2011 (12/04/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-373/2010) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 33/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 33/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 227/2012 (15/02/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 227/2012 (15/02/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Leitura 05/08/2010, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/08/2010, página 79, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL PIRITUBA ( DISTRITO ) RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF PROFESSORA ELIANE BENUTE LESSA AIRES GONCALVES - NANY BENUTE EMEF PIRITUBA I BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 23/02/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/02/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2012 14:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/2012 14:22 ARQUIVO/Recebido
24/02/2012 10:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/2012 18:29 SGP23/Recebido
07/02/2012 13:13 FIN/Encaminhado para SGP23
14/12/2011 12:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2011 18:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/09/2011 17:52 FIN/Recebido
22/09/2011 15:57 EDUC/Encaminhado para FIN
22/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 19:00 EDUC/Recebido
28/06/2011 17:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/06/2011 00:00 CCJ/EDUC/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 00:00 CCJ/Relator(a)/
23/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
13/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
03/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/11/2010 12:59 CCJ/Recebido
16/11/2010 16:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/11/2010 17:24 PESQUISA/Recebido
12/11/2010 17:02 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/11/2010 17:02 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2010
Prazo regimental 20/06/2011
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 19/04/2011
Relatório
Relatório Número 678 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Parecer Número 579 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/06/2011 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2011
Ofícios
OF-SGP15 33/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 373/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 33/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 373/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1660/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI 373/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/04/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 75/2011
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2011) ao processo PL 373/2010.
Plenário
Comissões Designadas em 12/04/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/06/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 373/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/06/2011
Prazo regimental 21/09/2011
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 03/08/2011
Relatório
Relatório Número 1137 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Parecer Número 1108 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/09/2011 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/09/2011
Prazo regimental 10/02/2012
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 07/10/2011
Relatório
Relatório Número 2035 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1971 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/02/2012 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Ofícios
OF-SGP23 227/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 15/02/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 373/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/02/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 227/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 15/02/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 373/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/02/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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