PROJETO DE LEI

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PL 208/2010

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I E DE AGENTE DE APOIO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA SME EM AGENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2010
Autuado em 17/05/2010 - Processo 01-208/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 61/2012 (31/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 196/2012 (23/04/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 990/2015 (03/12/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1237/2015 (21/08/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 69/2012 (21/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 69/2012 (21/03/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 567/2015 (14/10/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 567/2015 (14/10/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 18/05/2010, na Sessão Ordinária 143, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 19/05/2010, página 71, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CARREIRA  |  CONCURSO PUBLICO  |  DENOMINACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  VENCIMENTOS  |  CARGO  |  SALARIO  |  ENQUADRAMENTO  |  TRANSFORMACAO  |  QUADRO DE APOIO A EDUCACAO  |  AGENTE ESCOLAR  |  AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO  |  QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL BASICO  |  AGENTE DE APOIO  |  LEI 14.660/2007  | 
Data de Encerramento 02/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/08/2015 Volta à tramitação
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 15:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 16:02 FIN//
21/03/2016 12:55 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2016 16:15 FIN/Consultoria/Para análise
01/03/2016 13:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/01/2016 17:29 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/01/2016 17:29 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/12/2015 16:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/12/2015 17:30 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
10/12/2015 17:30 FIN/Consultoria/Para análise
19/10/2015 15:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
13/10/2015 16:08 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/09/2015 13:56 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/09/2015 16:06 FIN/Consultoria/Para análise
17/09/2015 17:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2015 18:30 FIN/Recebido
03/09/2015 18:07 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
03/09/2015 18:07 SGP22/Recebido
27/08/2015 13:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
26/04/2013 17:14 ARQUIVO/Recebido
26/04/2013 15:53 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/2013 18:00 SGP12/Recebido
24/04/2013 13:27 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
24/04/2013 13:27 DOCUMENTA/Recebido
23/04/2013 16:35 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
07/01/2013 10:08 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 15:17 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 16:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
13/12/2012 16:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
26/04/2012 16:56 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
19/04/2012 18:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
18/04/2012 14:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
21/03/2012 15:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/03/2012 17:30 FIN/SGP.21/
24/02/2012 18:38 FIN/Relator(a)/
14/02/2012 14:03 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
07/02/2012 18:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
23/08/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/07/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2011 15:25 FIN/Recebido
12/05/2011 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
13/05/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/04/2011 17:33 EDUC/Recebido
08/04/2011 18:25 ADM/Encaminhado para EDUC
11/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/04/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/01/2011 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/11/2010 18:05 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/09/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 17:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/08/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/08/2010 17:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/08/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/08/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/08/2010 16:00 ADM/Recebido
20/08/2010 15:43 CCJ/Encaminhado para ADM
07/06/2010 18:54 CCJ/Recebido
07/06/2010 18:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/05/2010 17:22 PESQUISA/Recebido
25/05/2010 16:12 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/05/2010 16:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2010
Prazo regimental 30/08/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 18/06/2010
Relatório
Relatório Número 971 /2010 , apresentado em: 18/08/2010
Parecer Número 936 /2010 , apresentado em: 18/08/2010
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/08/2010 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 18/08/2010
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/08/2010
Prazo regimental 30/04/2011
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 23/03/2011
Relatório
Relatório Número 73 /2011 , apresentado em: 06/04/2011
Parecer Número 71 /2011 , apresentado em: 06/04/2011
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/04/2011 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 06/04/2011
Pedido de vista em 08/12/2010 até 15/12/2010 - Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/04/2011
Prazo regimental 11/05/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 12/04/2011
Relatório
Relatório Número 273 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Parecer Número 264 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/2011 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 11/05/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/05/2011
Prazo regimental 31/05/2012
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 18/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Pedido de vista em 28/09/2011 - Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
DOCRECs
DOCREC 61/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA À COMISSÃO DE FINANAÇAS E ORÇAMENTO CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL Nº208/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/01/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 43/2012 - C
Matérias Referidas Anexado em (31/01/2012) ao processo PL 208/2010.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 69/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/03/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 208/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 69/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/03/2012
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 208/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 196/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 208/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/04/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 177/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (23/04/2012) ao processo PL 208/2010.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1237/2015
Ementa Solicito o desarquivamento das proposituras de minha autoria, conforme relatório em anexo.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 21/08/2015
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2015) ao processo PR 21/2001.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PR 39/2001.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 566/2001.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 504/2002.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 65/2003.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 4/2009.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 17/2009.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 233/2009.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 208/2010.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 390/2010.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 42/2011.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 294/2011.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 580/2011.
Anexado em (21/08/2015) ao processo PL 88/2012.
Leitura 25/08/2015, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 03/09/2015
Motivo do encaminhamento: exarar parecer

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 21/09/2015
Prazo regimental 06/10/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 10/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 567/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/10/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 208/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 567/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/10/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 208/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 990/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 208/10, DO VEREADOR CLÁUDIO FONSECA, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR E DE AGENTE DE APOIO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°595/15-C
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2015) ao processo PL 208/2010.
Plenário
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Resposta:
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