PROJETO DE LEI

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PL 759/2009

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Lei Municipal 15188 - 02/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DE TÚNEL QUE FAZ A LIGAÇÃO VIÁRIA EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS PAULISTA E REBOUÇAS PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NO DISTRITO DA CONSOLAÇÃO, SUBPREFEITURA DA SÉ).
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/2009
Autuado em 08/12/2009 - Processo 01-759/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-759/2009) (24/03/2010) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1477/2010 (13/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1477/2010 (13/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 09/12/2009, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 10/12/2009, página 131, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CONSOLACAO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PAULISTA ( AVENIDA ) REBOUCAS ( AVENIDA ) TUNEL ANTONIO BIAS DA COSTA BUENO ( TUNEL DOUTOR ) JOSE ROBERTO FANGANIELLO MELHEM ( TUNEL )

Data de Encerramento 02/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 99SE (11/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2010 16:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2010 16:57 ARQUIVO/Recebido
07/06/2010 10:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/2010 17:14 SGP23/Recebido
20/05/2010 12:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 12:08 SGP21/Recebido
20/04/2010 12:27 FIN/Encaminhado para SGP21
20/04/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/04/2010 16:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
05/04/2010 17:35 FIN/Recebido
05/04/2010 17:10 EDUC/Encaminhado para FIN
05/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 17:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 16:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 13:00 EDUC/Recebido
12/03/2010 11:19 URB/Encaminhado para EDUC
26/02/2010 16:26 URB/Recebido
26/02/2010 15:10 CCJ/Encaminhado para URB
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
11/01/2010 16:54 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/12/2009 14:32 PESQUISA/Recebido
15/12/2009 14:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
15/12/2009 14:15 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/12/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/01/2010
Prazo regimental 24/02/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Relatório Número 10 /2010 , apresentado em: 24/02/2010
Parecer Número 10 /2010 , apresentado em: 24/02/2010
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/02/2010 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2010
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/02/2010
Prazo regimental 20/10/2010
Relator Ver. MARA GABRILLI (PSDB) , designado em: 03/03/2010
Relatório
Relatório Número 58 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Parecer Número 57 /2010 , apresentado em: 10/03/2010
Autor Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/2010 , página 146, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/03/2010
Prazo regimental 24/03/2010
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 17/03/2010
Relatório
Relatório Número 179 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Parecer Número 178 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/03/2010 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 24/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 759/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 05/05/2010
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 98SE (05/05/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 99SE (11/05/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 1477/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 759/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1477/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 759/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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