PROJETO DE LEI

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PL 746/2009

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16346 - 04/01/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/01/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA RUA JOÃO GOMES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMI- NADO ILHA DOS PÁSSAROS, QUE É UMA TRAVESSA DA RUA MANUEL ÁLVARES PIMENTEL, PARALELA A RUA ILHA DA CANANÉIA, JARDIM CAMARGO NOVO, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/2009
Autuado em 02/12/2009 - Processo 01-746/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1902/2010 (04/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 55/2012 (30/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-746/2009) (26/03/2013) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 136/2010 (03/03/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 137/2010 (03/03/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2063/2011 (24/11/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 43/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 15/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 15/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 705/2011 (15/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 705/2011 (15/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2946/2015 (27/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2946/2015 (27/11/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/12/2009, na Sessão Ordinária 104, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  JARDIM CAMARGO NOVO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL ALVARES PIMENTEL ( RUA )  |  JOAO GOMES PEREIRA ( RUA )  |  ILHA DOS PASSAROS ( RUA )  |  ILHA DE CANANEIA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 04/01/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2016 Encerrado-PROMULGADO
05/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
05/01/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 285SE (25/11/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2016 12:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2016 12:36 ARQUIVO/Recebido
05/01/2016 10:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/12/2015 15:25 SGP23/Recebido
03/12/2015 18:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/04/2013 18:27 SGP21/Recebido
02/04/2013 15:02 SGP12/Encaminhado para SGP21
02/04/2013 12:00 SGP12/Recebido
01/04/2013 19:14 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/04/2013 19:14 SGP21/Recebido
13/03/2013 11:48 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 18:33 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:21 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2013 16:08 SGP12/Recebido
19/12/2012 14:32 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2012 20:25 SGP21/Recebido
05/12/2012 14:14 FIN/Encaminhado para SGP21
22/11/2012 15:54 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
14/11/2012 17:19 FIN/Recebido
12/11/2012 15:38 EDUC/Encaminhado para FIN
07/11/2012 16:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2012 12:45 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/10/2012 12:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/10/2012 11:35 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/10/2012 12:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2012 15:37 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/09/2012 12:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2012 16:08 EDUC/Recebido
21/09/2012 15:23 URB/Encaminhado para EDUC
19/09/2012 13:53 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2012 13:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2012 13:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/08/2012 17:39 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
28/08/2012 13:20 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
27/08/2012 11:22 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2012 16:00 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
15/08/2012 18:02 URB/Recebido
15/08/2012 17:49 CCJ/Encaminhado para URB
08/08/2012 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/08/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/02/2012 16:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2012 14:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/01/2012 18:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/12/2011 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/12/2011 12:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
05/05/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
04/05/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/02/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/02/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
29/01/2010 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 16:30 CCJ/Consultoria/
15/12/2009 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2009 12:00 CCJ/Recebido
14/12/2009 14:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/12/2009 15:24 PESQUISA/Recebido
08/12/2009 14:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/12/2009 14:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/12/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2009
Prazo regimental 15/08/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 02/02/2012
Relatório
Relatório Número 1210 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1193 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/2012 , página 133, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Ofícios
OF-SGP15 15/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/02/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 746/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 15/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/02/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 746/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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Requerimentos
RDS 136/2010
Ementa JUNTA ABAIXO ASSINADO AO PL 746/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 03/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2010) ao processo PL 746/2009.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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RDS 137/2010
Ementa JUNTA SUBSTITUTIVO AO PL 746/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 03/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2010) ao processo PL 746/2009.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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DOCRECs
DOCREC 1902/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/05/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 175/10-C
Matérias Referidas PL 746/2009
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2063/2011
Ementa REQUER QUE SEJA ACOSTADO O DOCUMENTO EM ANEXO QUE TEM COMO ESCOPO ESCLARECER QUE O LOGRADOURO QUE PRETENDE DENOMINAR É INOMINADO, DIVERSO D'AQUELA DENOMINADO PELO DECRETO. REQUER, POR FIM QUE SEJA ACRESCENTADA A PALAVRA "PASTOR" NA DENOMINAÇÃO EVITANDO ASSIM, POSSÍVEL HOMONÍMIA. DESTA FORMA, O LOGRADOURO DEVERÁ SER DENOMINADO RUA PASTOR JOÃO GOMES PEREIRA.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 24/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2011) ao processo PL 746/2009.
Leitura 24/11/2011, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-SGP12 705/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/12/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 746/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 705/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/12/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 746/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 55/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ACERCA DO PL Nº 746/2009.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 37/2012 - C
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2012) ao processo PL 746/2009.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/08/2012
Prazo regimental 15/11/2012
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 16/08/2012
Relatório
Relatório Número 1518 /2012 , apresentado em: 19/09/2012
Parecer Número 1499 /2012 , apresentado em: 19/09/2012
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/09/2012 , página 69, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/09/2012
Prazo regimental 07/11/2012
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 15/10/2012
Relatório
Relatório Número 1766 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Parecer Número 1744 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/2012 , página 251, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/11/2012
Prazo regimental 27/11/2012
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 12/11/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013
Requerimentos
RDS 43/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Senival Moura.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 334/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 337/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 519/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 697/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 746/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 490/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 569/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 614/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 137/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 281/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 390/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 444/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 503/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 504/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 13/03/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 26/03/2013
Prazo regimental 10/04/2013
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 26/03/2013
Relatório
Relatório Número 179 /2013 , apresentado em: 26/03/2013
Parecer Número 176 /2013 , apresentado em: 26/03/2013
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/04/2013 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2013
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 26/03/2013
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (26/03/2013) da Legislatura 16-1.
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 26/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 746/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 285SE (25/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2946/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 746/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2015
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OF-SGP23 2946/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 27/11/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 746/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2015
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