PROJETO DE LEI

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PL 435/2010

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Lei Municipal 15584 - 25/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA CANIMÃ - ALTO DA MOOCA, PARA RUA AMÉRICO VENTURA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA AMÉRICO VENTURA - MOOCA, PARA PRAÇA ARISTIDES LEGAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2010
Autuado em 15/09/2010 - Processo 01-435/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1586/2011 (21/03/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 1/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 1/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2239/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2239/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 21/09/2010, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 22/09/2010, página 91, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ALTO DA MOOCA ( BAIRRO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) CANIMA ( RUA ) AMERICO VENTURA ( RUA ) AMERICO VENTURA ( PRACA ) ARISTIDES LEGAT ( PRACA ) AGUA RASA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO )
Data de Encerramento 25/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 15:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2012 15:27 SGP23/Recebido
28/06/2012 14:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/08/2011 16:28 SGP21/Recebido
30/08/2011 15:39 FIN/Encaminhado para SGP21
30/08/2011 00:00 FIN/SGP.21/
22/08/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
16/08/2011 00:00 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/08/2011 14:50 FIN/Recebido
12/08/2011 18:33 EDUC/Encaminhado para FIN
15/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
12/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2011 12:35 EDUC/Recebido
31/05/2011 15:46 URB/Encaminhado para EDUC
01/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 13:46 URB/Recebido
13/05/2011 16:45 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/URB/
11/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/11/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
03/11/2010 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 00:00 CCJ/Consultoria/ PENDENTE DE VOTAÇÃO Legalidade: Abou Anni, Adilson Amadeu, Aníbal de Freitas, Dalton Silvano Ilegalidade: Aurélio Miguel, Floriano Pesaro Abstenção: Arselino Tatto, José Américo, Milton LeiteLEGALIDADE
28/09/2010 14:57 CCJ/Recebido
27/09/2010 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/09/2010 14:10 PESQUISA/Recebido
23/09/2010 13:42 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/09/2010 13:42 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/09/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/2010
Prazo regimental 11/05/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 04/10/2010
Relatório
Relatório Número 308 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Parecer Número 299 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/2011
Ofícios
OF-SGP15 1/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/02/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 435/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 1/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/02/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 435/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1586/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO SGP.15 Nº 001/2011 FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RELATIVAMENTE AO PL 435/10
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/03/2011
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL Nº 47/2011
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2011) ao processo PL 435/2010.
Plenário
Comissões Designadas em 21/03/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/05/2011
Prazo regimental 16/07/2011
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 17/05/2011
Relatório
Relatório Número 360 /2011 , apresentado em: 25/05/2011
Parecer Número 349 /2011 , apresentado em: 27/05/2011
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/05/2011 , página 74, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (sem partido) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 31/05/2011
Prazo regimental 10/08/2011
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 08/06/2011
Relatório
Relatório Número 899 /2011 , apresentado em: 10/08/2011
Parecer Número 873 /2011 , apresentado em: 10/08/2011
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/08/2011 , página 57, coluna 4
Em 14/06/2012 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2011
Pedido de vista em 03/08/2011 - Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/08/2011
Prazo regimental 30/08/2011
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 16/08/2011
Relatório
Relatório Número 988 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Parecer Número 959 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/2011 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 285SE (15/12/2011) da Legislatura 15-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 2239/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 435/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2239/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/06/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 435/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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