PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 87/2011

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Decreto Legislativo 90 - 09/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE A SALVA DE PRATA AO CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, MAIS CONHECIDO COMO CLUBE ESCOLA CURUÇÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/2011
Autuado em 19/10/2011 - Processo 02-87/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1149/2012 (03/08/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 20/10/2011, na Sessão Ordinária 294, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ANIVERSARIO SALVA DE PRATA CEE SENADOR JOSE ERMIRIO DE MORAIS

Data de Encerramento 09/12/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 275SE (09/12/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2012 13:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2012 13:17 ARQUIVO/Recebido
06/09/2012 12:31 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
06/09/2012 12:31 CERIM/Recebido
21/12/2011 09:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
20/12/2011 19:20 SGP23/Recebido
20/12/2011 18:56 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/11/2011 12:57 SGP21/Recebido
25/11/2011 18:14 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/11/2011 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
18/11/2011 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/11/2011 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
07/11/2011 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/11/2011 18:11 CCJ/Recebido
27/10/2011 17:16 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/11/2011 18:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2011 18:50 PESQUISA/Recebido
21/10/2011 18:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/10/2011 18:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/10/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/10/2011
Prazo regimental 24/11/2011
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 04/11/2011
Relatório
Relatório Número 1667 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Parecer Número 1610 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/11/2011 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/11/2011
Prazo regimental 08/12/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1686 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Parecer Número 1629 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/11/2011 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 275SE (09/12/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 1149/2012
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene para entrega da Salva de Prata ao Centro Esportivo Educacional Senador José Ermírio de Moraes, mais conhecido como Clube Escola Curuçá, na pessoa de seu representante legal, Sr. Roberto Nobre. Requer, ainda, autorização para que a solenidade seja efetuada no dia 05/09/2012, no salão do Clube Escola Curuçá, sito à Rua Grapirá, 537, Vila Curuçá, Itaim Paulista.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2012) ao processo PDL 87/2011.
Leitura 07/08/2012, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2012 14:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2012 14:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/08/2012 14:07 SGP22 Registro Inicial
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