PROJETO DE LEI

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PL 800/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO, NO DISTRITO DE SÃO MI- GUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/1995
Autuado em 24/08/1995 - Processo 01-800/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 108/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 108/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 24/08/1995, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 30/08/1995, página 45, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave FAIXA DE TERRENO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  |  LEI 09.736/1984  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  CANALIZACAO  |  CORREGO  |  IMOVEL  |  IMOVEL LINDEIRO  |  OBRA PUBLICA  |  PIRES DO RIO ( AVENIDA )  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  REVOGACAO  |  SISTEMA VIARIO  |  TITO ( AVENIDA MARECHAL )  |  URBANIZACAO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  NORDESTINA ( AVENIDA )  |  JOSE ARTUR NOVA ( AVENIDA DOUTOR )  |  LEI 09.814/1985  |  ITAQUERUNA ( CORREGO )  |  ITAQUERA ( CORREGO )  |  LEI 07.426/1970  |  SANTA DAVINA ( RUA )  |  RESOLUCAO CRM 0.188/1968  |  IVOTURUCAIA ( RUA )  |  JOSE FERREIRA CRESPO ( RUA )  |  SANTA ROSA DE LIMA ( RUA )  |  CAMBEBAS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 06/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 15:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:17 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:12 ATM/Encaminhado para LEG3
07/05/1996 13:12 ATM/Recebido
07/05/1996 12:55 FIN/Encaminhado para ATM
09/04/1996 17:00 FIN/Recebido
09/04/1996 15:38 URB/Encaminhado para FIN
29/09/1995 17:49 URB/Recebido
29/09/1995 14:23 CCJ/Encaminhado para URB
01/09/1995 11:48 CCJ/Recebido
31/08/1995 17:43 ATM/Encaminhado para CCJ
31/08/1995 17:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/09/1995
Prazo regimental 18/09/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 01/09/1995
Relatório
Relatório Número 1705 /1995 , apresentado em: 18/09/1995
Parecer Número 1414 /1995 , apresentado em: 18/09/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/09/1995 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/09/1995
Prazo regimental 14/10/1995
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 03/10/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/04/1996
Prazo regimental 24/04/1996
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 09/04/1996
Relatório
Relatório Número 739 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Parecer Número 739 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/05/1996 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SE (20/08/1997) da Legislatura 12-1.
DOCRECs
DOCREC 4/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA PL'S 625/95, 800/95, 1353/95, 323/96 E 818/96
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 490/01
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 625/1995.
Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 800/1995.
Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 1353/1995.
Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 323/1996.
Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 818/1996.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 108/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 800/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
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OF-LEG3 108/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 800/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
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